Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 28570, de 18 de dezembro de 1981
Nº 28570/1981
Enquadra Professores do Ensino Superior na forma que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Consideram-se enquadrados como Professor de Ensino Superior, nas classes e níveis indicados os Professores constantes do Anexo Único deste Decreto, ficando retificados os seus enquadramentos realizados pelo Decreto nº 28.284 /81 publicado no Diário Oficial de 07 de outubro de 1981.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor a partir de 01/01 de 1982, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 1981.
ANEXO ÚNICO
UNIVERSIDADE DE FEIRA DE SANTANA
REENQUADRAMENTO DE PROFESSORES
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
CARGA HORÃRIA
RETIFICAÇÃO
JOSÉ LUIZ GOMES
ASSISTENTE NÍVEL 04
40
TITULAR 01
RAQUEL MARIA PEPE
ADJUNTO NÍVEL 02
20
TITULAR 01
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.