Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 27856, de 20 de fevereiro de 1981
Nº 27856/1981
Cria Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, funções gratificadas, altera os Anexos do decreto nº 25.020, de 17 de dezembro de 1 975, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
1
Chefe de CIRETRAN
6 F
1
Chefe de Setor Técnico
4 F
1
Chefe de Setor de Cadastro
4 F
1
Chefe de Setor de Habilitação
4 F
1
Chefe de Setor de Policiamento
4 F
1
Presidente de Banca Examinadora
4 F
2
Membro de Banca Examinadora
2 F
1
Secretário-Assistente
2 F
ANEXO I
RELAÇÃO das CIRETRAN's e cidades onde terão sedes
OMISSIS
18a. CIRETRAN - BRUMADO
A N E X O II
ÁREA de atuação das CIRETRAN's e território integrante das respectivas REGIÕES OE TRÂNSITO - RETRAN's
OMISSIS
4a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 4a. CIRETRAN
SEDE: cidade de VITORIA DA CONQUISTA
1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RBTRAN 04/01
Sede: cidade de VITORIA DA CONQUISTA
Municípios de: Anagé
Barra do Choça
Belo Campo
Caatiba
Cândido Sales
Encruzilhada
Tremedal
Vitória da Conquista
2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 04/02
Sede: cidade de ITAPETINGA
Municípios de: Itapetinga
Itarantim
Macarani
Maiquinique
Potiraguá
3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 04/03
Sede: cidade de ITAMBÉ
Município de Itambé
4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 04/04
Sede: cidade de CONDEÚBA
Municípios de: Condeúba
Cordeiros
Piripá
Presidente Jânio Quadros
5a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 04/05
Sede: cidade de POÇÕES
Municípios de: Igual
Nova Canaan
Planalto
Poções
OMISSIS
18a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 18a. CIRETRAN
SEDE: cidade de BRUMADO
1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 18/01
Sede: cidade de BRUMADO
Municípios de: Aracatu
Brumado
Contendas do Sincorá
Ituaçu
Malhada de Pedras
Tanhaçu
2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 18/02
Sede: cidade de LIVRAMENTO DE BRUMADO
Municípios de: Abaíra
Barrada Estiva
Dom Basílio
Ibicoara
Jussiape
Livramento do Brumado
Piatã
Rio de Contas
OMISSIS
A N E X O III
RELAÇÃO DAS CIRETRAN's JÁ INSTALADAS
ALAGOINHAS
FEIRA DE SANTANA
ITABERABA
ITABUNA
ITAMARAJU
JEQUIÉ
JUAZEIRO
SANTO AMARO
SANTO ANTONIO DE JESUS
VITORIA DA CONQUISTA
ANEXO IV
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS CONFORME OS ARTIGOS 4º, 12 e 20
18
Chefe de CIRETRAN
6 F
18
Chefe de Setor Técnico
4 F
18
Chefe de Setor de Cadastro
4 F
18
Chefe de Setor de Habilitação
4 F
18
Chefe de Setor de Policiamento
4 F
18
Presidente de Banca Examinadora
4 F
76
Chefe de RETRAN
4 F
36
Membro de Banca Examinadora
2 F
18
Secretário-Assistente
2 F
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 1981.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
DURVAL DE MATTOS SANTOS
SECRETÁRIO