- são declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os seguintes imóveis, situados na Estância Hidromineral de Caldas do Jorro:I terreno de quem de direito, com área de 1.200,00m², situado à margem esquerda da rodovia Caldas do Jorro-BR-116, limitado, de um lado, com o Hotel São José e, do outro, com terreno de propriedade de Manoel Rodrigues Alves Viana;
II terreno de propriedade de Manoel Rodrigues Alves Viana, com are a de 9.794,00 m², limitado, de um lado, com terrenos de quem de direito e do Estado da Bahia;
III terreno de propriedade de Porcina Hortélio da Silva a de Alice Hortélio da Silva, com área de 7.000,00m², situado a margem direita da rodovia Caldas do Jorro-BR-116, limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Manoel Rodrigues Alves Viana e, do outro, com terreno de propriedade de Carlos de Freitas Mota;
IV terreno de propriedade de Carlos de Freitas Mota, com área de 6.486,00 m, situado à margem direita da rodovia Caldas do Jorro-BR-116, limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Joel Guimarães;
V terreno de propriedade de Joel Guimarães, com área de 4.625,00 m, limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Carlos de Freitas Mota e, do outro, com área de quem de direito;
VI terreno de propriedade de quem de direito, com área de 924,00 m², limitado de um lado, com terreno de propriedade de Joel Guimarães e, do outro, com área de quem de direito;
VII terreno de propriedade de Edite Gomes Palma com área de 3.500,00m², limitado, de um lado, com os terrenos do Estado da Bahia e, do outro, com terreno de propriedade de Julia Gonçalves de Queiroz;
VIII terreno de propriedade de Abelardo Mota de Carvalho, com área de 7.000,00 m², situado à margem esquerda da rodovia Caldas do Jorro-BR-116, limitado, de um lado, por terrenos do Estado da Bahia e dos herdeiros de José Augusto Palma e, do outro, com terreno da propriedade da Maria Olímpia da Jesus a Ulisses José da Carvalho;
IX terreno de propriedade da Maria Olímpia de Jesus com área da 900,00 m², limitado, da um lado, com terreno doa herdeiros de Ana Mota da Silva e, de outro, com terrenos de propriedade de Nadir Barbosa;
X terreno com área de 900,00m², e casa em construção com área coberta de 192,22 m², de propriedade de Ulisses José de Carvalho, limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Maria Olímpia de Jesus;
XI terreno de propriedade de Pedro Barbosa de Matos com área de 525,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Francisco Cândido de Jesus Campos e, do outro, com o traçado de uma rua;
XII terreno de propriedade de Francisco Xavier de Jesus Campos com área de 525,00 m², e casa em construção com área coberta de 52,08 m², situado no traçado de uma rua, limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Pedro Barbosa de Matos e, do outro, com terreno de propriedade de Abel José Barbosa e Nadir Barbosa;
XIII terreno de propriedade de Abel José Barbosa, com área de 600,00 m², situado na esquina do traçado de uma rua, limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Francisco Cândido de Jesus Campos e, do outro, com terreno de propriedade de Porcina e Alice Hortélio da Silva;
XIV terreno e casa em construção de propriedade de Nadir Barbosa, com área de 450,00 m² e 54,00m², respectivamente, limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Maria Olímpia de Jesus e, do outro, com terreno de propriedade de Abel José Barbosa.
XV terreno de propriedade dos herdeiros de Ana Mota da Silva, com área de 450,00 m², situado na esquina do traçado de uma rua, limitado, de um lado, com terreno da propriedade de José Reis Filho;
XVI terreno de propriedade de José Guimarães
Batista, com área de 450,00 m², situado no traçado de uma rua, limitado, de um lado, com terreno de propriedade de José Reis Filho;
XVII terreno de propriedade de José Reis Filho, com área de 7.000,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de José Guimarães Batista e, do outro, com terreno de propriedade de Emílio Ferreira da Silva;
XVIII - terreno de propriedade de Emílio Ferreira da Silva, com Área de 3.500,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de José Reis Filho e, de outro, com terras do mesmo Emílio Ferreira da Silva;
XIX terreno de propriedade de Julia Gonçalves de Queiroz, com área de 300,00 m², situado à rua Cel. Lourildo Barreto, limitado, de um lado, com terreno de propriedade dos herdeiros de José Augusto Palma e José Ferreira da Silva e, do outro, com terrenos do Estado da Bahia;
XX terreno de propriedade de José Ferreira da Silva, com área da 300,00 m², situado entre as ruas Cel. Lourildo Barreto e Feira de Santana;
XXI terreno de propriedade de quem de direito com área de 6.916,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade dos herdeiros de José Augusto Palma e com terrenos do Estado da Bahia e, do outro, com terreno de propriedade de José Ferreira Santos e Osvaldo Ferreira dos Reis;
XXII terreno de propriedade de Walter Cabral de Souza, com área de 300,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Osvaldo Ferreira dos Reis;
XXIII - terreno e benfeitorias constantes de coqueiros, mangueiras, goiabeiras e cerca de 8 fios de arame farpado, de propriedade de Osvaldo Ferreira dos Reis, com área de 7.725,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Walter Cabral de Souza e, do outro, com terreno de propriedade de Osvaldo Andrade de Menezes;
XXIV terreno, de forma irregular, de propriedade de José Ferreira dos Santos, com área de 2.514,00m, limitado, de um lado, com o traçado de uma rua e com terreno de propriedade de Jonice da Silva Lima e, do outro, com terreno de propriedade de Osvaldo Ferreira dos Reis e outros;
XXV terreno de propriedade de Louis Hugo Francês com área de 900,00 m², limitado, de um lado, com o traçado de uma rua e, do outro, com terreno de propriedade do Dr. Álvaro Ferreira dos Santos;
XXVI terreno de propriedade de Dr. Álvaro Ferreira doe Santos, com área de 450,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Louis Hugo Francês e, do outro, com terreno de propriedade de Hamilton Oliveira;
XXVII - terreno de propriedade de Hamilton Oliveira, com área de 450,00 m, limitado de um lado, com terreno de propriedade de Dr. Álvaro Ferreira dos Santos e, do outro, com o traçado de uma rua;
XXVIII - terreno de propriedade de Jeiafrando Briglia, com área de 450,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Louis Hugo Francês;
XXIX terreno de propriedade de Mário Vicinelli, com área de 450,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Dr. Álvaro Ferreira dos Santos e Hamilton Oliveira;
XXX terreno de propriedade de Jonice da Silva Lima, com Área de 450,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de José Ferreira dos Santos e, do outro, com terreno de propriedade de Itamar Rodrigues;
XXXI terreno de propriedade de Dr. Itamar Rodrigues, com área de 450,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Jonice da Silva Lima e, do outro, com terreno de propriedade de Ataíde Magalhães;
XXXII - terreno de propriedade de Ataíde Magalhães dos Santos, com área de 900,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Dr. Itamar Rodrigues e, do outro, com terreno de propriedade de João Ferreira Oliveira;
XXXIII - terreno de propriedade de José Ferreira de Oliveira, com área de 300,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de Athaide Magalhães doa Santos e, do outro, com terreno de propriedade do mesmo João Ferreira de Oliveira;
XXXIV - terreno e benfeitorias constantes de 47 mangueiras, 28 coqueiros, 9 cajueiros, 20 laranjeiras e limoeiros, 15 goiabeiras, 90 pés de pinha e 350 metros de arame farpado de propriedade de Osvaldo Andrade de Menezes, com área de 28.275,00 m², limitado, de um lado, com terreno de propriedade de José Ferreira dos Santos e Osvaldo Ferreira dos Reis e, do outro, com terreno de propriedade do mesmo Osvaldo Andrade de Menezes;
XXXV terreno de propriedade do Sr. Itamar Tavares Batista, medindo 450,00 m², limitado com quem de direito.
