Decreto Estadual da Bahia nº 27369, de 12 de junho de 1980

5 Chefe de CIRETRAN 6 F

5 Chefe de Setor Técnico 4 F

5 Chefe de Setor de Cadastro 4 F

5 Chefe de Setor de Habilitação 4 F

5 Chefe de Setor de Policiamento 4 F

5 Chefe de Banca Examinadora 4 F

10 Chefe de Região de Trânsito 4 F

10 Membro de Banca Examinadora 2 F

5 Secretário-Assistente 2 F

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 1980.

Durval de Mattos Santos

Secretário da Segurança Pública

ANEXO

RELAÇÃO das CIRETRAN's e cidades onde terão sedes

1a. CIRETRAN - SANTO AMARO

2a. CIRETRAN - ALAGOINHAS

3a. CIRETRAN - FEIRA DE SANTANA

4a. CIRETRAN - VITORIA DA CONQUISTA

5a. CIRETRAN - ITABUHA

6a. CIRETRAN - PAULO AFONSO

7a. CIRETRAN -JEQUIÉ

Sa. CIRETRAN - JUAZEIRO

9a. CIRETRAN - ITABERABA

10a. CIRETRAN - BARREIRAS

11a. CIRETRAN - SANTO ANTÔNIO DE JESUS

12a. CIRETRAN - ITAMARAJU

13a. CIRETRAN - ILHÍUS

14a. CIRETRAN - EUCLIDES DA CUNHA

15a. CIRETRAN - IRECÊ

16a. CIRETRAN - GUANAMBI

17a. CIRETRAN - SANTA MARIA DA VITÓRIA

ANEXO II

AREA de atuação das CIRETRAN's e território integrante das respectivas REGIÕES DE TRANSITO (RETRAN' s)

1a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 1a. CIRETRAN

SEDE: cidade de SANTO AMARO

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 01/01

Sede: cidade de SANTO AMARO

Municípios de: Santo Amaro

Teodoro Sampaio

Terra Nova

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 01/02

Sede: cidade de SÃO FELIX

Municípios de: Maragogipe

São Felix

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 01/03

Sede: cidade de CACHOEIRA

Municípios de: Cachoeira

Conceição de Feira

4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 01/04

Sede: cidade de CANDEIAS

Municípios de: Candeias

São Francisco do Conde

Simões Filho

5a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 01/05

Sede: cidade de MURITIBA

Municípios de: Governador Mangabeira

Muritiba

2a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 2a. CIRETRAN

SEDE: cidade de ALAGOINHAS

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 02/01

Sede: cidade de ALAGOINHAS

Municípios de: Alagoinhas

Aramari

Ouriçangas

Pedrão

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 02/02

Sede: cidade de INHAMBUPE

Municípios de: Crisópolis

Inhambupe

Itapicuru

Olindina

Sátiro Dias

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 02/03

Sede: cidade de ESPLANADA

Municípios de: Acajutiba

Aporá

Cardeal da Silva

Conde

Entre Rios

Esplanada

Jandaíra

Rio Real

4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 02/04

Sede: cidade de CAMAÇARI

Municípios de: Camaçari

Itanagra

Lauro de Freitas

Mata de São João

5a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 02/05

Sede: cidade de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Municípios de: Catu

Pojuca

São Sebastião do Passé

3a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DB TRÂNSITO - 3a. CIRETRAN

SEDE: cidade de FEIRA DE SANTANA

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 03/01

Sede: cidade de FEIRA DE SANTANA

Municípios de: Anguera

Antônio Cardoso

Feira de Santana

Ipecaetá

Santo Estevão

São Gonçalo dos Campos

Serra Preta

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 03/02

Sede: cidade de IPIRÁ

Municípios de: Baixa Grande

Ipirá

Macajuba

Mairi

3a. REGIAO DE TRANSITO RETRAN 03/03

Sede: cidade de TANQUINHO

Municípios de: Água Fria

Irará

Santa Barbara

Santanópolis

Tanquinho

4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 03/04

Sede: cidade de SERRINHA

Municípios de: Araci

Biritinga

Conceição do Coité

Lamarão

Retirolândia

Serrinha

Teofilândia

Valente

5a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 03/05

Sede: cidade de QUEIMADAS

Municípios de: Queimadas

Santa Luz

6a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 03/06

Sede: cidade de AMÉLIA RODRIGUES

Municípios de: Amélia Rodrigues

Conceição do Jacuípe

Coração de Maria

7a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 03/07

Sede: cidade de RIACHÃO DO JACUÍPE

Municípios de: Ichu

Candeal

Riachão do Jacuípe

4a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRANSITO - 4a. CIRETRAN

SEDE:cidade de VITÓRIA DA CONQUISTA

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 04/01

Sede: cidade de VITÓRIA DA CONQUISTA

Municípios de: Anagé

Barra do Choça

Belo Campo

Caatiba

Cândido Sales

Encruzilhada

Planalto

Poções

Tremedal

Vitória da Conquista

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 04/02:

Sede: cidade de BRUMADO

Municípios de: Aracatu

Brumado

Contendas do Sincorá

Ituaçu

Malhada de Pedras

Tanhaçu

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 04/03

Sede: cidade de LIVRAMENTO DO BRUMADO

Municípios de: Abaíra

Barra da Estiva

Dom Basílio

Ibicoara

Jussiape

Livramento do Brumado

Piatã

Rio de Contas

4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 04/04

Sede: cidade de ITAPETINGA

Municípios de: Itapetinga

Itarantim

Macarani

Maiquinique

Potiraguá

5a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 04/05

Sede: cidade de ITAMBÉ

Município de: Itambé

6a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 04/06

Sede: cidade de CONDEÚBA

Municípios de: Condeúba

Cordeiros

Piripá

Presidente Jânio Quadros

5a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 5a. CIRETRAN

SEDE: cidade de ITABUNA

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 05/01

Sede: cidade de ITÃBONA

Municípios de: Almadina

Barro Preto (Lomanto Junior)

Buerarema

Coaraci

Floresta Azul

Itabuna

Itajuipe

Itapé

Ibicaraí

Santa Cruz da Vitória

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 05/02

Sede: cidade de ITORORÓ

Municípios de: Firmino Alves

Ibicuí

Iguaí

Itajú do Colônia

Itororó

Nova Canaã

6a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 6a. CIRETRAN

SEDE: cidade de PAULO AFONSO

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 06/01

Seda: cidade de PAULO AFONSO

Municípios de: Abará

Chorrochó

Glória

Macururé

Paulo Afonso

Rodelas

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 06/02

Sede: cidade de JEREMOABO SMS

Municípios de: Coronel João Sá

Jeremoabo

Pedro Alexandre

Santa Brígida

7a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – 7a. CIRETRAN

SEDE: cidade de JEQUIÉ

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 07/01

Sede: cidade de JEQUIÉ

Municípios de: Aiquara

Boa Nova

Itagi

Jequié

Jitaúna

Manoel Vitorino

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 07/02

Sede: cidade de IPIAÚ

Municípios de: Barra do Rocha

Dário Meira

Ibirataia

Ipiau

Itagibá

Ubatã

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 07/03

Sede: cidade de JAGUAQUARA

Municípios de: Cravolândia

Irajuba

Itaquara

Jaguaquara

Santa Inês

4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 07/04

Sede: cidade de GANDO

Municípios de: Gandú

Itamarí

Teolandia

Wenceslau Guimarães

5a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 07/05

Sede: cidade de ITIRUÇU

Municípios de: Iramaia

itiruçu

Lafaiete Coutinho

Maracás

Planaltino

6a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL OE TRÂNSITO – 8ª. CIRETRAN

SEDE: cidade de JUAZEIRO

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 08/0l

Sede: cidade de JUAZEIRO

Municípios de: Casa Nova

Curaçá

Juazeiro

Sento Sé

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 08/02

Sede: cidade de SENHOR DO BONFIM

Municípios de: Antônio Gonçalves

Campo Formoso

Itiúba

Pindobaçu

Senhor do Bomfim

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 08/03

Sede: cidade de RBMANSO

Municípios de: Campo Alegre de Lourdes

Pilão Arcado

Remanso

4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 08/04

Sede: cidade de JACOBINA

Municípios de: Caen (Anselmo da Fonseca)

Caldeirão Grande

Jacobina

Mirangaba

Saúde

5a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 08/05

Sede: cidade de MIGUEL CALM0N

Municípios de: Miguel Calmon

Serrolândia

Várzea do Poço

6a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 08/06

Sede: povoado de CARAÍBA

Município de Jaguararí

9a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 9a. CIRETRAN

SEDE: cidade de ITABERABA

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 09/01

Sede: cidade de ITABERABA

Municípios de: Boa Vista do Tupim

Iaçu

Ibiquera

Itaberaba

Lajedinho

Marcionílio Souza

Ruy Barbosa

Utinga

Wagner

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 09/02

Sede: cidade de SEABRA

Municípios de: Andaraí

Boninal

Ibitiara

Iraquara

Itaetê

Lençóis

Mucujê

Palmeiras

Seabra

Souto Soaras

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 09/03

Sede: cidade de IBOTIRAMA

Municípios de: Brotas de Macaúbas

Ibotirama

Ipupiara

Morpará

Oliveira dos Brejinhos

10a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO- 10ª CIRETRAN

SEDE: cidade de BARREIRAS

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO

Sede: cidade. de BARREIRAS

Municípios de: Angical

Baianópolis

Barreiras

Catolândia

Cotegipe

Cristópolis

Formosa do Rio Preto

Ibipetuba

Riachão das Neves

São Desidério

11a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 11a. CIRETRAN

SEDE: cidade de SANTO ANT0NIO DE JESUS

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 11/01

Sede: cidade de SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Municípios de: Dom Macedo Costa

Laje

Santo Antônio de Jesus

2ª. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 11/02

Sede: cidade de ITAPARICA

Municípios de: Itaparica

Salinas da Margarida

Vera Cruz

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 11/03

Sede: cidade de CRUZ DAS ALMAS

Municípios de: Castro Alves

Conceição do Almeida

Cruz das Almas

Santa Teresinha

São Felipe

Sapeaçu

4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 11/04

Sede: cidade de VALENÇA

Municípios de: Cairu

Nilo Peçanha

Taperoá

Valença

5a. REGIÃO DE TRANSITO RETRAN 11/05

Sede: cidade de NAZARÉ

Municípios de: Aratuípe

Jaguaripe

Muniz Ferreira

Nazaré

6a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 11/06

Sede: cidade de AMARGOSA

Municípios de: Amargosa

Brejões

Elísio Medrado

Milagres

Nova Itarana

São Miguel das Matas

7a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 11/07

Sede: cidade de CAMAMU

Municípios de: Camamu

Ituberá

8a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 11/08

Sede: cidade de UBAÍRA

Municípios de: Jequiriçá

Mutuípe

Ubaíra

12a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL OE TRÂNSITO – 12a. CIRETRAN

SEDE: cidade de ITAMARAJU

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 12/01

Sede: cidade de ITAMARAJU

Municípios de: Itamaraju

Prado

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 12/02

Sede: povoado de TEIXEIRA DE FREITAS

Municípios de: Alcobaça

Caravelas

Mucuri

Nova Viçosa

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 12/03

Sede: cidade de MEDEIROS NETO

Municípios de: Ibirapuã

Itanhém

Lajedão

Medeiros Neto

4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 12/04

Sede: povoado de EUNÁPOLIS

Municípios de: Belmonte

Guaratinga

Itagimirim

Itapebí

Porto Seguro

Santa Cruz Cabrália

13a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 13a. CIRETRAN

SEDE: cidade de ILHÉUS

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 13/01

Sede: cidade de ILHÉUS

Municípios de: Ilhéus

Itacaré

Maraú

Uruçuca

Una

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 13/02

Sede: cidade de CAMACÃ

Municípios de: Camacã

Canavieiras

Mascote

Pau Brasil

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 13/03

Sede: cidade de UBAITABA

Municípios de: Aurelino Leal

Gongogi

Ibirapitanga

Itapitanga

Ubaitaba

14a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 14a. CIRETRAN

SEDE: cidade de EUCLIDES DA CUNHA

1ª. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 14/01

Sede: cidade de EUCLIDES DE CUNHA

Municípios de: Euclides da Cunha

Cansanção

Monte Santo

Quinjingue

Uauá

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 14/02

Sede: cidade de RIBEIRA DO POMBAL

Municípios de: Antas

Cícero Dantas

Cipó

Nova Soure

Paripiranga

Ribeira do Amparo

Ribeira do Pombal

Tucano

15a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 15a. CIRETRAN

SEDE: cidade de IRECÊ

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 15/01

Sede: cidade de IRECÊ

Municípios de: Barra do Mendes

Central

Ibipeba

Ibititá

Irecê

Jussara

Presidente Dutra

Uibaí

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 15/02

Sede: cidade de XIQUE-XIQUE

Municípios de: Barra

Gentio do Ouro

Xique-Xique

3a. REGIÃO DB TRÂNSITO RETRAN 15/03

Sede: cidade de MORRO DO CHAPÉU

Municípios de: Cafarnaum

Canarana

Morro do Chapéu

4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 15/04

Sede: cidade de MUNDO NOVO

Municípios de: Mundo Novo

Piritiba

Tapiramutâ

16a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 16ª. CIRETRAN

SEDE: cidade de GUANAMBÍ

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 16/01

Sede: cidade de GUANAMBÍ

Municípios de: Candiba

Guanambí

Palmas de Monte Alto

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 16/02

Sede: cidade de URANDI

Municípios de: Pindaí

Sebastião Laranjeiras

Urandi

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 16/03

Sede: cidade de CAITETÊ

Municípios de: Caiteté

Ibiaecucê

Igaporã

Riacho de Santana

4a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 16/04

Sede: cidade de CACULÊ

Municípios de: Caculê

Jacaraci

Licínio de Almeida

Mortugaba

Rio do Antônio

5a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 16/05

Sede: cidade de MACAÚBAS

Municípios de: Boquira

Ibipi tanga

Macaúbas

6a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 16/06

Sede: cidade de PARAMIRIM

Municípios de: Água Quente

Botuporã

Paramirim

Rio do Pires

17a. CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - 17a. CIRETRAN

SEDE: cidade de SANTA MARIA DA VITÓRIA

1a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 17/01

Sede: cidade de SANTA MARIA DA VITÕRIA

Municípios de: Brejolândia

Canápolis

Cocos

Coribe

Correntina

Santa Maria da Vitória

Santana

Serra Dourada

Tabocas do Brejo Velho

2a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 17/02

Sede: cidade de BOM JESUS DA LAPA

Municípios de Bom Jesus da Lapa

Paratinga

3a. REGIÃO DE TRÂNSITO RETRAN 17/03

Sede: cidade de CARINHANHA

Municípios de: Carinhanha

Malhada

A N E X O I I I

RELAÇÃO DAS CIRETRAN's JÁ INSTALADAS

Alagoinhas

Feira de Santana

Itaberaba

Itabuna

Itamaraju

Jequié

Juazeiro

Santo Amaro

Vitória da Conquista

ANEXO IV

RELAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS CONFORME ARTIGOS 4º, 12 e 20

17

Chefe de CIRETRAN

6 F

17

Chefe de Setor Técnico

4 F

17

Chefe de Setor de Cadastro

4 F

17

Chefe de Setor de Habilitação

4 F

17

Chefe de Setor de Policiamento

4 F

17

Presidente de Banca Examinadora

4 F

72

Chefe de RETRAN

4 F

34

Membro de Banca Examinadora

2 F

17

Secretário-Assistente

2 F

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de JUNHO de 1980.