Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 24892, de 16 de outubro de 2026
Nº 24892/2026
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Barreiras - Bahia, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 074.7994.2024.0091943-21,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2026.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Eracy Lafuente Pereira Maciel
Secretário da Casa Civil
Marcius de Almeida Gomes
Secretário de Educação em exercício