Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 24884, de 16 de outubro de 2026
Nº 24884/2026
Altera o Decreto nº 23.876 de 22 de julho de 2025, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
"Art. 1º - Fica reconhecido por 04 (quarto) anos, o Curso de Licenciatura em Física, na modalidade a distância, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas - DCET, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, com carga horária de 3.325 horas, ofertado nos polos credenciados e com vagas definidas em Ato Normativo do Conselho Superior da Universidade, no turno diurno e noturno, na forma do Parecer CEE Nº 181/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de junho de 2025, e retificado no Diário Oficial do Estado de 16 de setembro de 2026.”(NR).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2026.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Eracy Lafuente Pereira Maciel
Secretário da Casa Civil
Marcius de Almeida Gomes
Secretário de Educação em exercício