Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 23285, de 11 de dezembro de 2024
Nº 23285/2024
DECRETO Nº 23.285 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o quadro de cargos em comissão da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e pelo art. 19 da Lei nº 14.521, de 15 de dezembro de 2022,
D E C R E T A
Art. 1.
- Ficam transformados 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2C, e 01 (um) cargo em comissão de Subgerente, símbolo DAI-4, em 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, na estrutura da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC.
Art. 2.
- Ficam transformados 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2C, e 01 (um) cargo em comissão de Coordenador III, símbolo DAI-4, em 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, na estrutura da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.
Art. 3.
- Ficam transformados 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2C, e 01 (um) cargo em comissão de Coordenador III, símbolo DAI-4, em 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, na estrutura do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC.
Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Bruno Gomes Monteiro
Secretário de Cultura