Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 229, de 25 de agosto de 1987
Nº 229/1987
Dá cumprimento ao disposto na Lei nº 4.697, de 15 de julho de 1987 e indica outras providencias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,
Considerando que a Lei nº 4.697, de 15 de julho de 1987, introduziu modificações na estrutura da Administração Publica do Estado da Bahia;
Considerando que a reestruturação decorrente implica orçamentariamente em modificações autorizadas na referida Lei, em seu artigo 55;
Considerando, ainda, que a execução orçamentária encontra - se subordinada ao 2º Plano Semestral de Aplicações - PSA,
D E C R E T A;
05.00. - GABINETE DO GOVERNADOR
05.01. - Casa Civil
05.05. - Conselho Estadual de Planejamento - CEP
05.50. - Estância Hidromineral de Dias D'Ávila
05.51. - Estância Hidromineral de Olivença
05.52. - Estância Hidromineral de Caldas do Jorro
05.80. - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
05.90. - Banco do Estado da Bahia S/A - BANEB
05.91. - Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia S/A ? DESENBANCO
08.00. - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
08.10. - Centro de Prevenção, Perícia e Acompanhamento Medico ? CEPPAM
08.61. - Departamento de Edificações Publicas ? DEP
08.63. - Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Organizacionais ? CEDRHO
09.00. - SECRETARIA DA AGRICULTURA
09.06. - Coordenação de Programas Especiais de Desenvolvimento - COPEDE
09.71. - Fundação Fazenda Cruzeiro do Mocó
11.00. - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEEB
11.05. - Departamento de Educação de Primeiro e Segundo Graus
11.06. - Departamento de Educação Física e Recreação ? DEFRE
11.08. - Gabinete do Superintendente de Educação e Cultura
11.10. - Conselho Estadual de Cultura
11.50. - Arquivo Publico do Estado da Bahia
11.51. - Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos - CEDRH
11.60. - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC
11.70. - Fundação Cultural do Estado da Bahia - FCEBA
11.72. ? Fundação Pedro Calmon Centro Memória da Bahia
12.00. - SECRETARIA DA FAZENDA
12.60. - Escola de Administração Fazendária - EAF
14.00. - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
14.70. - Fundação de Assistência a Menores do Estado da Bahia - FAMEB
16.00. - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
16.50. - Centro de Desenvolvimento da Administração Publica - CEDAP
16.51. - Centro de Projetos e Estudos - CENPES
16.90. - Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia S/A - PRODEB
17.00. - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
17.06. - Coordenação de Recursos Hídricos
17.07. - Comissão Interinstitucional de Saneamento e Recursos Hídricos
17.91. - Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB
20.00. - SECRETARIA DO TRABA1H0 - SETRAB
20.05. - Coordenação de Habitação - COHAB
20.06. - Coordenação de Desenvolvimento Social - CODESO
20.07. - Conselho Regional de Desportos - CRD
20.08. - Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC
20.50. - Coordenação de Defesa Civil - CORDEC
20.61. - Superintendência para o Desenvolvimento das Comunidades do Estado da Bahia - SUDESCO
20.63. - Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB
20.90. - Habitação e Urbanismo da Bahia S/A - URBIS
20.91. - Habitação e Melhoramento do Estado da Bahia - HAMESA
08.00. - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
08.70. - Fundação para o Desenvolvimento do Servidor Público ? FUNDESP
08.80. - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
08.90. - Companhia de Processamento de Dados - PRODEB
30.00. - SECRETARIA DE GOVERNO
30.08. ? Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC
30.50. - Estância Hidromineral de Dias D'Ávila
30.51. - Estância Hidromineral de Olivença
30.52. - Estância Hidromineral de Caldas do Jorro
30.53. - Coordenação de Defesa Civil - CORDEC
11.00. - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEEB
11.05. - Departamento de Educação de 1º Grau
11.11. - Departamento de Educação de 2º Grau
12.00. - SECRETARIA DA FAZENDA
12.90. - Banco do Estado da Bahia S/A - BANEB
16.00. - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
16.71. - Fundação CPE - Centro de Projetos e Estudos
16.91. - Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia S/A - DESENBANCO
17.00. - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
17.08. - Coordenação de Habitação e Desenvolvimento Urbano ? CODUR
17.93. - Habitação e Urbanismo da Bahia S/A - URBIS
17.96. - Habitação e Melhoramento do Estado da Bahia - HAMESA
17.97. - Companhia de Saneamento de Pequenas Comunidades
18.00. - SECRETARIA DA SAUDE
18.08. - Superintendência de Saúde
20.00. - SECRETARIA DO TRABALHO - SETRAB
20.09. - Coordenação de Relações do Trabalho
20.10. - Coordenação de Informações do Trabalho
20.11. - Coordenação do Sistema Estadual de Emprego
31.00. - SECRETARIA DA CULTURA - SBC
31.10. - Conselho Estadual de Cultura
31.50. - Arquivo Publico do Estado da Bahia - APEB
31.51. - Teatro Castro Alves - TCA
31.60. - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC
31.70. - Fundação Cultural do Estado da Bahia - FCEBA
31.71. - Fundação Pedro Calmon Centro Memória da Bahia
32.00. - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES
32.05. - Coordenação de Desenvolvimento Social ? CODESO
32.06. - Conselho Regional de Desportos - CRD
32.61. - Superintendência para o Desenvolvimento das Comunidades do Estado da Bahia - SUDESCO
32.63. - Superintendência de Desportos do Estado da Bahia ? SUDESB
32.70. - Fundação de Assistência a Menores do Estado da Bahia ? FAMEB
33.00. - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO - SERHIDI
33.06. - Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
33.91. - Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB
06.00. - GOVERNADORIA DO ESTADO
06.02. - Procuradoria Geral do Estado - PGE
02042172.210 - Manutenção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE
08.00. - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
08.10. - Centro de Prevenção, Perícia e Acompanhamento Médico ? CEPPAM
03074282.092 - Manutenção do Centro de Prevenção, Perícia e Acompanhamento Medico - CEPPAM
09.00. - SECRETARIA DA AGRICULTURA
09.02. - Assessoria de Planejamento - ASPLAN
04090112.178 - Manutenção dos CEAGRIS
09.06. - Coordenação de Programas Especiais de Desenvolvimento - COPEDE
04091112.227 - Manutenção da COPEDE
04140771.534 - Apoio Técnico ao Pró - Varzeas - BA
04140771.715 - Programa Estadual de Apoio à Irrigação
04140801.265 - Programa de Produção, Multiplicação e Distribuição de Sementes e Mudas
04401831.502 - Apoio ao Desenvolvimento de Comunidades Rurais
04401831.723 - Programa de Apoio ás Atividades do Semi - Árido Baiano
11.00. - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEEB
11.02. - Assessoria de Planejamento - ASPLAN
08480221.012 - Reestruturação do Sistema Estadual de Arquivo
08480222.149 - Manutenção do Arquivo Publico do Estado da Bahia
08482171.039 - Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Área Cultural
08482461.701 - Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural a cargo do IPAC
08482462.448 - Manutenção do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
08482471.184 ? Preservação e Divulgação da Memória Cultural
08482471.192 - Reforma do Teatro Castro Alves
08482471.201 - Restauração e Recuperação das Unidades Operativas da FCEBA
08482471.699 - Desenvolvimento e Difusão Cultural 08482471.786 - Construção do Centro Cultural Amélio Amorim
08482471.819 - Recuperação da Concha Acústica do TCA
08482472.140 - Manutenção da Fundação Pedro Calmon Centro Memória da Bahia
08482472.449 - Manutenção da Fundação Cultural do Estado da Bahia
08482472.710 - Conservação e Recuperação de Espaço e Equipamentos Culturais da FCERA
11.05. - Departamento de Educação de Primeiro e Segundo Graus
08401831.483 - Apoio Organizacional às Unidades Escolares de Primeiro e Segundo Graus
08421882.152 - Manutenção do Ensino do Primeiro Grau
08421901.495 - Expansão, Melhoria de Atendimento ao Pré - Escolar
08422521.244 - Melhoria da Qualidade de Ensino de Primeiro e Segundo Graus
08431881.566 ? Ampliação das Ofertas de Vagas para o primeiro e Segundo Graus
08431882.153 - Manutenção do Ensino do Segundo Grau
08431961.482 - Redefinição de Modelos de Ensino Agropecuário
08431981.073 - Revitalização dos Cursos de Magistério
08492521.496 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial
11.06. - Departamento de Educação Física e Recreação - DEERE
08462232.162 - Controle e Normatização do Ensino de Educação Física e Recreação
08462241.097 - Difusão do Desporto Comunitário
08462241.132 - Educação Física para Alunos Portadores de Deficiências
08462241.138 - Difusão do Desporto Estudantil
11.08. - Gabinete do Superintendente de Educação e Cultura
08070212.014 - Manutenção do Gabinete do Superintendente de - Educação e Cultura
08070212.047 - Manutenção da SUREC de Eunápolis
08070212.048 - Manutenção da SUREC de Feira de Santana
08070212.049 - Manutenção da SUREC de Alagoinhas
03070212.053 - Manutenção da SURFC de Santo Antonio de Jesus
08070212.054 - Manutenção da SUREC de Valença
08070212.059 - Manutenção da SUREC de Ilhéus í
08070212.061 - Manutenção da SUREC de Itabuna
08070212.062 - Manutenção da SUREC de Teixeira de Freitas
08070212.063 - Manutenção da SUREC de Paulo Afonso
08070212.064 - Manutenção da SUREC de Cipó
08070212.066 - Manutenção da SUREC de Serrinha
08070212.067 ? Manutenção da SUREC de Jequié
08070212.068 - Manutenção da SUREC de Itapetinga
08070212.069 - Manutenção da SUREC de Juazeiro
08070212.094 - Manutenção da SUREC de Jacobina
08070212.095 - Manutenção da SUREC de Piritiba
08070212.096 - Manutenção da SUREC de Itaberaba
08070212.097 - Manutenção da SUREC de Brumado
08070212.101 - Manutenção da SUREC de Vitória da Conquista
08070212.102 - Manutenção da SUREC de Irecê
08070212.103 - Manutenção da SUREC de Ibotirama
08070212.171 - Manutenção da SUREC de Macaúbas
08070212.172 - Manutenção da SUREC de Caetité
08070212.173 - Manutenção da SUREC de Barreiras
08070212.174 - Manutenção da SUREC de Santa Maria da Vitoria
08070212.175 - Manutenção da SUREC de SEABRA
08070212.648 - Manutenção da SUREC - 1A de Salvador
08070212.649 - Manutenção da SUREC - 1B de Salvador
08070212.650 - Manutenção da SUREC - 1C de Salvador
08070212.651 - Manutenção da SUREC - 1D de Salvador
08070212.677 - Manutenção da SUREC de Santo Amaro
08421882.291 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Feira de Santana
08421882.293 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Alagoinhas
08421882.295 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Santo Antônio de Jesus
08421882.297 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Valença
08421882.328 ? Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Ilhéus
08421882.348 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Itabuna
08421882.355 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Teixeira de Freitas
08421882.357 ? Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Paulo Afonso
08421882.359 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Cipó
08421882.372 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau ha Região de Serrinha
08421882.374 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Jequié
08421882.381 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Itapetinga
08421882.383 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Juazeiro
08421882.522 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Jacobina
08421882.524 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Piritiba
08421882.526 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Itaberaba
08421882.528 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Brumado
08421882.530 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Vitória da Conquista
08421882.532 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Irecê
08421882.534 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Ibotirama
08421832.536 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Macaúbas
08421882.538 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Caetité
08421882.540 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Barreiras
08421882.542 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Santa Maria da Vitória
08421882.544 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Seabra
08431882.273 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Eunápolis
08431882.292 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Feira de Santana
08431882.294 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Alagoinhas
08431882.296 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Santo Antônio de Jesus
08431882.298 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Valença
08431882.329 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Ilhéus
08431882.349 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Itabuna
08431882.356 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Teixeira de Freitas
08431882.358 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Paulo Afonso
08431882.371 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Cipó
08431882.373 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Serrinha
08431882.380 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Jequié
08431882.382 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Itapetinga
08431882.384 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Juazeiro
08431882.523 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Jacobina
08431882.525 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Piritiba
08431882.527 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Itaberaba
08431882.529 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Brummado
08431882.531 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Vitória da Conquista
08431882.533 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Irecê
08431882.535 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Ibotirama
08431882.537 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Macaúbas
08431882.539 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Caetité
08431882.541 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Barreiras
08431882.543 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Santa Maria da Vitoria
08431882.545 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de SEABRA
11.10. - Conselho Estadual de Cultura
08070202.164 - Manutenção do Conselho Estadual de Cultura
14.00. - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDU
02040151.299 - Construção de Unidades de Assistência de Menores de Feira de Santana
02044831.278 - Implantação de Unidade para Menor Infrator
02044831.300 - Recuperação de Casas de Crianças
02814832.678 - Reequipamento das Unidades da FAMEB
15814831.276 - Recuperação de Núcleos Preventivos
15814831.277 - Irrigação no Aviário de Feira de Santana
15814831.301 - Recuperação de Centros Integrados de Atendimentos ao Menor e Família - CIAMEF
15814831.748 - Recuperação e Readaptação do CRT
15814832.473 - Manutenção da FAMEB
17.00. - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
04102961.752 - Aproveitamento do Rio São José de Jacuípe
04140771.553 - Programa de Irrigação a cargo da CERB
04140771.738 - Estudos e Projetos a cargo da CERB
04150891.674 - Psicultura de Águas Continentais
09542961.555 - Carta de Recursos Hídricos da Bahia
13764471.673 - Execução_de Pequenas Açudagens
13764491.653 - Construção de Barragem de Pequeno e Médio Porte
17.06. - Coordenação de Recursos Hídricos
04102961.676 - Estudo para Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapicuru
04102961.677 - Estudo para Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio de Contas
04102961.678 - Estudo para Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Bacia Vaza - Barris
04102961.881 - Estudo para Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Bacia do Paraguaçu
13544472.143 - Manutenção da Coordenação de Recursos Hídricos 13760771.488 - Elaboração de Projetos de Irrigação Publica Estadual
17.07. - Comissão Interinstitucional de Saneamento e Recursos Hídricos
13760202.113 - Promoção da Integração dos Objetivos da Secretaria
20.00. - SECRETARIA DO TRABALHO - SETRAB
20.02. - Assessoria de Planejamento - ASPLAN
08462241.430 - Programa de Construção e Melhoramento de Quadras Polivalentes
08462241.636 - Construção, Restauração e Melhoramento de Equipamentos Desportivos e Recreação
08462241.722 - Expansão de Atividades de Lazer, Recreação e Desportos
08462242.470 - Manutenção da SUDESB
08462242.551 - Manutenção de Equipamentos Desportivos a cargo da SUDESB
08462281.202 - Construção e Melhoramento de Praças de Esportes
08462281.205 - Construção e Melhoramento de Ginásios de Esportes
08462281.420 - Construção do Estádio Municipal de Bom Jesus da Lapa
08462281.422 - Apoio ao Esporte, Cultura e Lazer
08462281.427 - Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Desportivas
08462281.432 - Construção do Ginásio de Esportes de Serrinha
08462281.871 - Construção do Ginásio de Esportes de Barreiras
10573161.208 - Urbanização das Áreas do Beiru, Engomadeira e Barreiras
10573161.210 - Infra - Estrutura Habitacional na Região Oeste
10573161.211 - Infra - Estmtura Habitacional na Região do Sobradinho
10573161.385 - Infra - Estrutura Habitacional na RMS
10573161.386 - Infra - Estrutura Habitacional na Região de Irece
10573161.387 - Infra - Estrutura Habitacional na Região do Paraguaçu
10573161.583 - Infra - Estrutura Habitacional na Região Nordeste 10573161.635 - Infra - Estrutura Habitacional na Região Litoral Norte
10573161.638 - Infra - Estrutura Habitacional na Região Litoral Sul
10573161.639 - Infra - Estrutura Habitacional na Região Sudoeste
10573162.434 - Manutenção da HAMESA
10573162.435 - Manutenção da URBIS
10583231.428 - Urbanização da Primeira Etapa, Escada, Itacaranha e Plataforma
10583231.429 - Urbanização de Novos Alagados
10583231.646 - Desenvolvimento Comunitário em Áreas - Sub - Normais
10583231.851 - Conclusão do Plano Urbanístico de Alagados
10604781.431 - Construção de Lavanderias Publicas em Municípios de Pequeno e Médio Porte
15814871.571 - Construção e Melhoramento de Obras de Interesse da Comunidade
14774571.120 - Ações de Defesa Civil
14774571.436 - Implantação do Sistema Estadual de Defesa Civil
15814862.282 - Manutenção da CORDEC
15814871.404 - Inclusão de Defesa Civil no Currículo das Escolas de Primeiro e Segundo Graus
14804771.216 - Implantação do Projeto de Geração de Emprego e Renda para RMS, Recôncavo e Interior a cargo - da SUDESCO
14804771.726 - Implantação do Projeto de Geração de Emprego e Renda no Semi - Árido a cargo da SUDESCO
15814871.438 - Ampliação e Melhoramento de Unidades Físicas da SUDESCO
15814872.288 - Apoio Técnico a Entidades Assistenciais a cargo da SUDESCO
15814872.468 - Manutenção da SUDESCO
15814872.552 - Manutenção de Creches e CSU's a cargo da SUDESCO
20.05. - Coordenação de Habitação - CCHAB
10573161.035 - Execução do Programa de Erradicação da Sub - Habitação do Estado
10573162.170 - Manutenção da COHAB
20.06. - Coordenação de Desenvolvimento Social - CODESO
14804771.218 - Implantação do Projeto de Geração de Emprego e Renda para RMS, Recôncavo e Interior do Estado da Bahia
148G4771.716 - Implantação do Projeto de Geração de Emprego e Renda no Semi - Árido
15090451.762 - Estudos e Pesquisas de Desenvolvimento Social
15814571.467 - Reconstrução das Comunidades Sertanejas da Bahia 15814872.289 - Manutenção da Coordenação de Desenvolvimento Social
15831831.853 - Assistência Técnica ás Unidades
20.07. - Conselho Regional de Desportos ? CRD
08460202.138 - Manutenção do Conselho Regional de Desportos - CRD
08.00. - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.
08.03. - Serviço de Administração - SA
03074282.209 - Manutenção do Centro de Prevenção, Perícia e Acompanhamento Medico - CEPPAM
09.00. - SECRETARIA DA AGRICULTURA
09.02. - Assessoria de Planejamento - ASPLAN
04140771.534 - Apoio Técnico ao Pró - Várzeas ? BA
04140771.715 - Programa Estadual de Apoio à Irrigação
04140801.265 - Programa de Produção, Multiplicação e Distribuição de Sementes e Mudas
04401831.502 - Apoio ao Desenvolvimento de Comunidades Rurais
04401831.723 - Programa de Apoio às Atividades do Semi ? Árido Baiano
30.00. - SECRETARIA DE GOVERNO
30.02. - Assessoria de Planejamento - ASPLAN
14774571.120 - Ações de Defesa Civil
14774571.436 - Implantação do Sistema Estadual de Defesa Civil
15814862.282 - Manutenção da CORDEC
15814871.404 - Inclusão de Defesa Civil no Currículo das Escolas de Primeiro e Segundo Graus
11.00. - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEEB
11.01. - Gabinete do Secretário
08070212.047 - Manutenção da SUREC de Eunápolis
08070212.048 - Manutenção da SUREC de Feira de Santana
08070212.049 - Manutenção da SUREC de Alagoinhas
08070212.053 - Manutenção da SUREC de Santo Antônio de Jesus
08070212.054 - Manutenção da SUREC de Valença
08070212.059 - Manutenção da SUREC de Ilhéus
08070212.061 - Manutenção da SUREC de Itabuna
08070212.062 - Manutenção da SUREC de Teixeira de Freitas
08070212.063 - Manutenção da SUREC de Paulo Afonso
08070212.064 - Manutenção da SUREC de Cipó
08070212.066 - Manutenção da SUREC de Serrinha
08070212.067 - Manutenção da SUREC de Jequié
08070212.068 - Manutenção da SUREC de Itapetinga
08070212.069 - Manutenção da SUREC de Juazeiro
08070212.094 - Manutenção da SUREC de Jacobina
08070212.095 - Manutenção da SUREC de Piritiba
08070212.096 - Manutenção da SUREC de Itaberaba
08070212.097 - Manutenção da SUREC de Brumado
08070212.101 - Manutenção da SUREC de Vitória da Conquista
08070212.102 - Manutenção da SUREC de Irecê
08070212.103 - Manutenção da SUREC de Ibotirama
08070212.171 - Manutenção da SUREC de Macaúbas
08070212.172 - Manutenção da SUREC de Caetité
08070212.173 - Manutenção da SUREC de Barreiras
08070212.174 - Manutenção da SUREC de Santa Maria da Vitória
08070212.175 - Manutenção da SUREC de Seabra
08070212.648 - Manutenção da SUREC - 1A de Salvador
08070212.649 - Manutenção da SUREC - 1B de Salvador
08070212.650 - Manutenção da SUREC - 1C de Salvador
08070212.651 - Manutenção da SUREC - 1D de Salvador
08070212.677 - Manutenção da SUREC de Santo Amaro
08421882.291 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Feira de Santana
08421882.293 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Alagoinhas
08421882.295 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Santo Antônio de Jesus
08421882.297 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Valença
08421882.328 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Ilhéus
08421882.348 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Itabuna
08421882.355 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Teixeira de Freitas
08421882.357 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Paulo Afonso
08421882.359 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Cipó
08421882.372 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Serrinha
08421882.374 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Jequié
06421882.381 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Itapetinga
08421882.383 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Juazeiro
06421882.522 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Jacobina
08421882.524 - Manutenção do Ensino de primeiro Grau na Região de Piritiba
08421882.526 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Itaberaba
08421882.528 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Brumado
08421882.530 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Vitoria da Conquista
08421882.532 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Irecê
08421882.534 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Ibotirama
08421882.536 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Macaúbas
08421882.538 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Caetité
08421882.540 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Barreiras
08421882.542 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Santa Maria da Vitória
08421882.544 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau na Região de Seabra
08431882,273 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Eunápolis
08431882.292 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Feira de Santana
08431882.294 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Alagoinhas
08431882.296 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Santo Antônio de Jesus
08431882.298 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Valença
08431882.329 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Ilhéus
08431882.349 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Itabuna
08431882.356 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Teixeira de Freitas
08431882.358 ? Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Paulo Afonso
08431882.371 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Cipó
08431882.373 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Serrinha
08431882.380 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Jequié
08431882.382 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Itapetinga
08431882.384 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Juazeiro
08431882.523 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Jacobina
08431882.525 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Piritiba _
08431882.527 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Itaberaba _
08431882.529 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Brumado
08431882.531 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Vitória da Conquista
08431882.533 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Irecê
08431882.535 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Ibotirama
08431882.537 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Macaúbas
08431882.539 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Caetité
08431882.541 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Barreiras
08431882.543 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Santa Maria da Vitória
08431882.545 - Manutenção do Ensino de Segundo Grau na Região de Se abra
11.02. - Assessoria de Planejamento - ASPLAN
08462232.162 - Controle e Normatização do Ensino de Educação Física e Recreação
08462241:097 - Difusão do Desporto Comunitário
08462241.132 ? Educação Física para Alunos Portadores de Deficiências
08462241.138 - Difusão do Desporto Estudantil
11.11. - Departamento de Educação de 1º Grau
08421882.152 - Manutenção do Ensino do 1º Grau
08421901.495 - Expansão, Melhoria de Atendimento ao Pré - Escolar
08431881.566 ? Ampliação das Ofertas de Vagas para o 1º Grau
08492521.496 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial
11.12. - Departamento de Educação de 2º Grau
08401831.483 - Apoio Organizacional as Unidades Escolares de 2º Grau
08431882.153 - Manutenção do Ensino do 2º Grau
08431961.482 - Redefinição de Modelos de Ensino Agropecuário
08431981.073 - Revitalização dos Cursos de Magistério
08422521.244 - Melhoria da Qualidade do Ensino de 2º Grau
17.00. - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
17.02. - Assessoria de Planejamento - ASPLAN
10573161.208 - Urbanização das Áreas do Beiru, Engomadeira e Barreiras
10573162.434 - Manutenção da HAMESA
10583231.428 - Urbanização da Primeira Etapa, Escada, Itacaranha e Plataforma
10583231.429 - Urbanização de Novos Alagados
10583231.646 - Desenvolvimento Comunitário em Áreas Sub - Normais
10583231.851 - Conclusão do: plano. Urbanístico de Alagados
10573161.210 - Infra - Estrutura Habitacional na Região Oeste
10573161.211 - Infra - Estrutura Habitacional na Região do Sobradinho
10573161.385 - Infra - Estrutura Habitacional na RMS
10573161.387 - Infra - Estrutura Habitacional na Região do Paraguaçu
10573161.583 - Infra - Estrutura Habitacional na Região do Nordeste
10573161.635 - Infra - Estrutura Habitacional na Região Litoral Norte
10573161.638 - Infra - Estrutura Habitacional na Região Litoral Sul
10573161.639 - Infra - Estrutura Habitacional na Região Sudoeste
10573162.435 - Manutenção da URBIS
17.03. - Coordenação de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CODUR
10573161.035 - Execuçao do Programa de Erradicação da Sub - Habitação do Estado
10573162.170 - Manutenção da COHAB
31.00. - SECRETARIA DA CULTURA - SEC
31.02. - Assessoria de Planejamento - ASPLAN
08480221.012 - Reestruturação do Sistema Estadual de Arquivo
08480222.149 - Manutenção do Arquivo Publico do Estado da Bahia
08482171.039 - Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Área Cultural
08482461.701 - Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural a cargo do IPAC
08482462.448 - Manutenção do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
08482471.184 - Preservação e Divulgação da Memória Cultural
08482471.192 - Reforma do Teatro Castro Alves
08482471.201 - Restauração e Recuperação das unidades Operativas da FCEBA
08482471.699 - Desenvolvimento e Difusão Cultural
08482471.786 - Construção do Centro Cultural Amélio Amorim
08482471.819 - Recuperação da Concha Acústica do TCA
08482472.140 - Manutenção da Fundação Pedro Calmon Centro Memória da Bahia
08482472.449 - Manutenção da Fundação Cultural do Estado da Bahia
08482472.710 - Conservação e Recuperação do Espaço e Equipamentos Culturais da FCEBA
31.10. - Conselho Estadual de Cultura
08070202.164 - Manutenção do Conselho Estadual de Cultura
32.00. - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES
32.02. - Assessoria de Planejamento - ASPLAN
02040151.299 - Construção de Unidades de Assistência de Menores de Feira de Santana
02044831.278 - Implantação de unidades para Menor Infrator
02044831.300 - Recuperação de Casas de Crianças
02814832.678 - Recuperação das Unidades da FAMEB
15814831.276 - Recuperação de Núcleos Preventivos
15814831.277 - Irrigação no Aviário de Feira de Santana
15814831.301 - Recuperação de Centros Integrados de Atendimentos ao Menor e Família - CIAMEF
15814831.748 - Recuperação e Readaptação do CRT
15814832.473 - Manutenção da FAMEB
08462241.430 - Programa de Construção e Melhoramento de Quadras Polivalentes
08462241.636 - Construção, Restauração e Melhoramento de Equipamentos Desportivos e Recreação
08462241.722 - Expansão de Atividades de Lazer, Recreação e Desportos
08462242.470 - Manutenção da SUDESB
08462242.551 - Manutenção de Equipamentos Desportivos a cargo da SUDESB
08462281.202 - Construção e Melhoramento de Praças de Esportes
08462281.205 - Construção e Melhoramento de Ginásios de Esportes
08462281.420 - Construção do Estádio Municipal de Bem Jesus da Lapa
08462281.422 - Apoio ao Esporte, Cultura e Lazer
08462281.427 - Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Desportivas
08462281.432 - Construção do Ginásio de Esportes de Serrinha
08462281.871 - Construção do Ginásio de Esportes de Barreiras
10604781.431 - Construção de Lavanderias Publicas em Municípios de Pequeno e Médio Porte
15814871.571 - Construção e Melhoramento de Obras de Interesse da Comunidade
14804771.216 - Implantação do Projeto de Geração de Emprego e Renda para BMS, Recôncavo e Interior a cargo da SUDESCO
14804771.726 - Implantação do Projeto de Geração de Emprego e Renda no Semi - Árido a cargo da SUDESCO
15814871.438 - Ampliação e Melhoramento de Unidades Físicas da SUDESCO
15814872.288 - Apoio Técnico a Entidades Assistenciais a cargo da SUDESCO
15814872.468 - Manutenção da SUDESCO
15814872.552 - Manutenção de Creches e CSU's a cargo da SUDESCO
32.05. - Coordenação de Desenvolvimento Social - CODESO
14804771.218 - Implantação do Projeto de Geração de Emprego e Renda para RMS, Recôncavo e Interior do Estado da Bahia
14804771.716 - Implantação do Projeto de Geração de Emprego e Renda no Semi - Árido
15090451.762 - Estudos e Pesquisas de Desenvolvimento Social
15814571.467 - Reconstrução das Unidades Sertanejas da Bahia
15814872.289 - Manutenção da Coordenação de Desenvolvimento Social
15831831.853 - Assistência Técnica ás Unidades
32.06. - Conselho Regional de Desportos - CRD
08460202.138 - Manutenção do Conselho Regional de Desportos - CRD
33.00. - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO - SERHIDI
33.02. - Assessoria de Planejamento - ASPLAN
04102961.752 - Aproveitamento do Rio São José do Jacuípe
04140771.553 - Programa de Irrigação a cargo da CERB
04140771.738 - Estudos e Projetos a cargo da CERB
04150891.674 - Psicultura de Águas Continentais
09542961.555 - Carta de Recursos Hídricos da Bahia
13764471.673 ? Execução de Pequenas Açudagens
13764491.653 - Construção de Barragem de Pequeno e Médio Porte
33.06. - Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
04102961.676 - Estudo para Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapicuru
04102961.677 - Estudo para Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio de Contas
04102961.678 - Estudo para Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Bacia Vaza Barris
04102961.881 - Estudo para Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Bacia do Paraguaçu
13544472.143 - Manutenção da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
13760771.488 - Elaboração de Projetos de Irrigação Publica Estadual
GABINETE DO GOVERNADOR, em 25 de agosto de 1987.
WALDIR PIRES
GOVERNADOR
JAIRO SIMÕES
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
SÉRGIO MAURÍCIO BRITO GAUDENZI
Secretário da Fazenda