Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 20325, de 20 de março de 2021
Nº 20325/2021
Altera o Decreto nº 20.311, de 14 de março de 2021, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1.
- O Decreto nº 20.311, de 14 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte modificação:
"Art. 1º - ................................................................................................
§ 6º- A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 19h30 às 05h de 15 de março a 29 de março de 2021.” (NR)
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Ricardo César Mandarino Barretto
Secretário da Segurança Pública