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Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 16305, de 28 de agosto de 2015

Nº 16305/2015

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Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Altera o Decreto nº 13.247, de 30 de agosto de 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1.
- As alíneas "b", "h", "m" e "r" do inciso I do art. 5º do Decreto nº 13.247 , de 30 de agosto de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 5º - ..................................................................................

.............................................................................

.........................................................................

b)01 (um) representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;

........................................................................

h)01 (um) representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento;

.........................................................................

m)01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural;

........................................................................

r)01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;

........................................................................"

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

Vera Lúcia da Cruz Barbosa

Secretária de Promoção da Igualdade Racial

João Leão

Secretário do Planejamento

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

Jorge Fontes Hereda

Secretário de Desenvolvimento Econômico

José Geraldo dos Reis Santos

Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Antônio Jorge Portugal

Secretário de Cultura

Eugênio Spengler

Secretário do Meio Ambiente

Paulo Francisco de Carvalho Câmera

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

Cássio Ramos Peixoto

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

José Álvaro Fonseca Gomes

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Carlos Martins Marques de Santana

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Manoel Gomes de Mendonça Neto

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Marcus Benício Foltz Cavalcanti

Secretário de Infraestrutura

Maria Olívia Santana

Secretária de Políticas para as Mulheres

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário de Desenvolvimento Rural

Josias Gomes da Silva

Secretário de Relações Institucionais

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