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Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 16020, de 25 de março de 2015

Nº 16020/2015

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Altera o Decreto nº 13.167, de 11 de agosto de 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1.
- Os arts. 11 e 12 do Decreto nº 13.167, de 11 de agosto de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 11 - O Comitê Executivo Rural, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, será responsável pela execução das ações do Programa no âmbito das atividades agrícolas, e terá a seguinte composição:

I01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural;

............................................................................................................

III01 (um) representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura;

............................................................................................................

Parágrafo único- Os membros de que tratam os incisos I a V serão indicados pelos respectivos titulares das Pastas."

"Art. 12 - ...........................................................................................

............................................................................................................ - Os membros de que tratam os incisos I a VII serão indicados pelos respectivos titulares das Pastas."

VI01 (um) representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres;
VII01 (um) representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial;
VIIIo Presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA;
IXo Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB;
Xo Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2015.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

João Leão

Secretário do Planejamento

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

José Geraldo dos Reis Santos

Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

James Silva Santos Correia

Secretário de Desenvolvimento Econômico

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

Paulo Francisco de Carvalho Câmera

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

Jorge Wilton Pereira de Jesus

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em exercício

Carlos Martins Marques de Santana

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Maria Olívia Santana

Secretária de Políticas para as Mulheres

Vera Lúcia da Cruz Barbosa

Secretária de Promoção da Igualdade Racial

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário de Desenvolvimento Rural

Manoel Gomes de Mendonça Neto

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

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