Decreto Estadual da Bahia nº 14496, de 24 de maio de 2013

Nº 14496/2013

Nesta página

2 artigos

Altera o Decreto nº 11.181, de 19 de agosto de 2008, que criou o Comitê Gestor Estadual do Pacto "Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido", no Estado da Bahia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A

Art. 1.

- Os incisos VII, XII, XX, XXI, XXIV, XXV, XXVII e XXIX do art. 2º do Decreto nº 11.181, de 19 de agosto de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º - .........................................................

........................................................................

VIIUniversidade Estadual da Bahia - UNEB;

.........................................................................

XIIConselho Estadual de Juventude, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais;

.........................................................................

XXInstituto Fazer e Acontecer;

.........................................................................

XXIAVANTE Educação e Mobilização Social;

..........................................................................

XXIVInstituto Aliança;

XXVColetivo Regional de Juventude e Participação Social;

...........................................................................

XXVII - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan;

..........................................................................

XXIXGrupo A TARDE;

..........................................................................."

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2013.

JAQUES WAGNER

Governador

Rui Costa

Secretário da Casa Civil

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

Moema Isabel Passos Gramacho

Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

Almiro Sena Soares Filho

Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Wilson Alves de Brito Filho

Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional

José Sérgio Gabrielli de Azevedo

Secretário do Planejamento

Antônio Albino Canelas Rubim

Secretário de Cultura

Jorge José Santos Pereira Solla

Secretário da Saúde

Nilton Vasconcelos Júnior

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Elias de Oliveira Sampaio

Secretário de Promoção da Igualdade Racial

Remissões do artigo