Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 12582, de 9 de fevereiro de 2011
Nº 12582/2011
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
ANEXO ÚNICO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE - Fonte 13
PLANO DE APLICAÇÃO - 2011
Discriminação
Valor R$
Projeto
5345
Construção do Anexo à Sede da Procuradoria Geral do Estado
1.000.000,00
Melhorar as instalações físicas e condições de funcionamento da PGE
Elemento
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000.000,00
Projeto
1260
Capacitação do Quadro de Procuradores da PGE
690.000,00
Promover o desenvolvimento das potencialidades do quadro de Procuradores da PGE, visando aperfeiçoamento na área
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
40.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
80.000,00
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.000,00
Elemento
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Projeto
1267
Informatização da PGE
980.000,00
Adquirir equipamentos e sistemas de informática para a PGE, visando a melhoria do desempenho das suas atividades
Elemento
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
468.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
480.000,00
Projeto
1406
Aparelhamento da Sede da PGE
1.470.000,00
Aparelhar a sede visando melhores condições de trabalho
Elemento
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.300.000,00
Projeto
5206
Adequação de Unidades Regionais da PGE
700.000,00
Melhorar as instalações das Procuradorias Regionais visando a otimização dos serviços prestados
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
Elemento
4.4.90.51
Obras e Instalações
360.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
280.000,00
Projeto
5207
Organização Documental
1.000.000,00
Organizar, microfilmar e digitalizar documentos garantindo sua segurança e facilitando o desenvolvimento das atividades dos Procuradores na defesa do interesse do Estado
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000.000,00
Projeto
5353
Construção de Unidade Regional da Procuradoria Geral do Estado
1.500.000,00
Construir Unidade Regional da PGE visando a otimização dos serviços prestados
Elemento
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.500.000,00
Projeto
5356
Elaboração e Gestão do Projeto de Modernização da PGE
100.000,00
Contratar consultoria especializada, visando alcançar a máxima eficiência da atuação da PGE no Estado
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
100.000,00
Projeto
1286
Adaptação da Sede da PGE
12.254.645,48
Dotar a PGE de infra-estrutura necessária ao pleno desempenho de suas funções
Elemento
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.254.645,48
Projeto
4260
Capacitação dos Servidores da PGE
130.000,00
Promover a qualificação e requalificação dos servidores públicos estaduais, objetivando a melhoria dos serviços prestados à sociedade
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
Atividade
2001
Administração de Pessoal e Encargos
7.680.000,00
Atender aos compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal, conforme Lei Complementar nº 34/2009
Elemento
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
7.680.000,00
Atividade
2005
Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação
240.000,00
Atender aos compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal, conforme Lei Complementar nº 34/2009
Elemento
3190.04
Contratação por Tempo determinado -Pessoal Civil
240.000,00
TOTAL GERAL
27.744.645,48