Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 12093, de 5 de maio de 2010
Nº 12093/2010
Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 22ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2010, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de maio de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2010.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário da Saúde
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário da Fazenda
Arany Santana Neves Santos
Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza