Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11946, de 29 de janeiro de 2010
Nº 11946/2010
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
ANEXO ÚNICO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE - Fonte 13
PLANO DE APLICAÇÃO - 2010
Discriminação
Valor R$
Projeto
1256
Aquisição de Veículos para a PGE
560.000,00
Ampliar a frota de veículos visando maior eficiência operacional do Órgão
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
560.000,00
Projeto
1260
Capacitação do Quadro de Procuradores da PGE
238.000,00
Promover o desenvolvimento das potencialidades do quadro de procuradores da PGE, visando aperfeiçoamento na área
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
Elemento
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
116.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Projeto
1267
Informatização da PGE
502.000,00
Adquirir equipamentos e sistemas de informática para a PGE, visando à melhoria do desempenho das suas atividades
Elemento
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
380.000,00
Projeto
5207
Organização Documental
300.000,00
Organizar, microfilmar e digitalizar documentos garantindo sua segurança e facilitando o desenvolvimento das atividades dos Procuradores na defesa do interesse do Estado
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Projeto
5206
Adequação de Unidades Regionais da PGE
100.000,00
Melhorar as instalações das Procuradorias Regionais visando à otimização dos serviços prestados
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
Projeto
1406
Aparelhamento da Sede da PGE
362.000,00
Aparelhar a sede visando melhores condições de trabalho
Elemento
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
262.000,00
Projeto
1286
Adaptação da Sede da PGE
5.794.794,86
Dotar a PGE de infra-estrutura necessária ao pleno desempenho de suas funções
Elemento
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.794.794,86
Projeto
4260
Capacitação dos Servidores da PGE
100.000,00
Promover a qualificação e requalificação dos servidores públicos estaduais, objetivando a melhoria dos serviços prestados à sociedade
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
Elemento
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Atividade
2001
Administração de Pessoal e Encargos
4.537.000,00
Atender aos compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal, conforme Lei Complementar nº 34/2009
Elemento
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
4.537.000,00
Atividade
2005
Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação
22.000,00
Atender aos compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal, conforme Lei Complementar nº 34/2009
Elemento
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
22.000,00
TOTAL GERAL
12.515.794,86