Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11837, de 11 de novembro de 2009
Nº 11837/2009
Altera o art. 2º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2009, que criou a Comissão Organizadora da Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- O art. 2º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º - A Comissão Organizadora, com 21 (vinte e um) membros titulares e igual número de suplentes, designados pelo Secretário da Casa Civil, terá a seguinte composição:
I07 (sete) representantes titulares do Poder Público estadual, sendo 02 (dois) da Assessoria Geral de Comunicação Social - AGECOM;
II07 (sete) representantes titulares da sociedade civil;
III07 (sete) representantes da sociedade civil do segmento empresarial de Comunicação no âmbito estadual.
§ 1º- ..................................................................................................
§ 2º- ......................................................................................................"
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.
EDMUNDO PEREIRA SANTOS
Governador, em exercício
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.