Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11822, de 29 de outubro de 2009
Nº 11822/2009
Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho designado através do Decreto nº 11.500 , de 17 de abril de 2009, com a finalidade de promover ações que estimulem a cadeia produtiva do livro, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo determinado para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho designado através do Decreto nº 11.500, de 17 de abril de 2009, com a finalidade de promover ações que estimulem a cadeia produtiva do livro.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de outubro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2009.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Márcio Meirelles
Secretário de Cultura
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário da Fazenda
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação
James Silva Santos Correia
Secretário da Indústria, Comércio e Mineração