Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11734, de 30 de setembro de 2009
Nº 11734/2009
Reconhece o Curso de Licenciatura em Geografia da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do processo CEE nº 0008011-1/2008,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica reconhecido o Curso de Licenciatura em Geografia, ministrado pela Universidade do Estado da Bahia UNEB, no Município de Senhor do Bonfim - BA, na forma do Parecer CEE 113/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 e 21 de junho de 2009.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação