Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11706, de 16 de setembro de 2009
Nº 11706/2009
Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho designado através do Decreto nº 11.500 , de 17 de abril de 2009, com a finalidade de promover ações que estimulem a cadeia produtiva do livro e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
Art. 1.
- Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias o prazo determinado para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho designado através do Decreto nº 11.500 , de 17 de abril de 2009, com a finalidade de promover ações que estimulem a cadeia produtiva do livro.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário da Fazenda
Márcio Meirelles
Secretário de Cultura
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação
James Silva Santos Correia
Secretário da Indústria, Comércio e Mineração