Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11585, de 15 de junho de 2009
Nº 11585/2009
Prorroga a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica prorrogada a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, em sua 19ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2009, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497 , de 25 de abril de 2003.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2009.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário da Saúde
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário da Fazenda
Valmir Carlos da Assunção
Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza