Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11556, de 28 de maio de 2009
Nº 11556/2009
Altera o Decreto nº 11.235 , de 10 de outubro de 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- O inciso VII do art. 339 do Decreto nº 11.235, de 10 de outubro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 339.
- ............................................................................
VIIo Secretário de Turismo.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2009.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Juliano Sousa Matos
Secretário do Meio Ambiente
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.