Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11475, de 23 de março de 2009
Nº 11475/2009
Homologa a Resolução nº 002/2009 do Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2009.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Afonso Bandeira Florence
Secretário de Desenvolvimento Urbano
RESOLUÇÃO Nº 002/2009
Aprova o calendário de reuniões do pleno do Conselho Estadual das Cidades da Bahia ? ConCidades/BA, das Câmaras Técnicas a ele vinculadas, e o programa de capacitação para Conselheiros em Desenvolvimento Urbano.
O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelos incisos X e XI do art 3º, bem como toda a subseção V, da seção III, capítulo I, do Decreto nº 10.949 , de 06 de março de 2008,
R E S O L V E
SALA DAS SESSÕES, 13 de março de 2009.
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Presidente do ConCidades/BA
ANEXO I
Conforme deliberado pelo pleno do ConCidades, segue calendário de reuniões do Pleno do Conselho e das Câmaras Técnicas a ele vinculadas:
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Reunião das Câmaras Técnicas e GT PLEHS
Ano
Mês
Território
Município
Data
Dia da Semana
2009
ABRIL
Portal do Sertão
Feira de Santana
23
Quinta
MAIO
Recôncavo
Cruz das Almas
21
Quinta
JUNHO
Irecê
Irecê
18
Quinta
JULHO
Metropolitano
Lauro de Freitas
23
Quinta
AGOSTO
Bacia do Jacuípe
Ipirá
20
Quinta
SETEMBRO
Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
24
Quinta
OUTUBRO
Sertão do São Francisco
Remanso
22
Quinta
NOVEMBRO
Chapada Diamantina
Seabra
26
Quinta
DEZEMBRO
Metropolitano
Salvador
17
Quinta
Reuniões Ordinárias do Pleno do Conselho
Ano
Mês
Território
Município
Data
Dia da Semana
2009
ABRIL
Portal do Sertão
Feira de Santana
24
Sexta
MAIO
JUNHO
Irecê
Irecê
19
Sexta
JULHO
AGOSTO
Bacia do Jacuípe
Ipirá
21
Sexta
SETEMBRO
OUTUBRO
Sertão do São Francisco
Remanso
23
Sexta
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Metropolitano
Salvador
18
Sexta
ANEXO II
Conforme deliberado no pleno do ConCidades/BA, segue anexo com cronograma de capacitação de Conselheiros em Desenvolvimento Urbano.
1. Controle Social, Participação e Cidadania
Formas de Controle Social de Políticas Públicas
Formação de Conselhos
Cidadania e Gestão Participativa
Participação Social e Políticas Públicas de Desenvolvimento Urbano
2. Políticas de Desenvolvimento Urbano
3. Políticas de Habitação
4. Políticas de Saneamento
1. Território Irecê, no município de Irecê
2. Território Velho Chico, no município de Bom Jesus da Lapa
3. Território Chapada Diamantina, no município de Seabra
4. Território Sisal, no município de Serrinha
5. Território Litoral Sul, no município de Itabuna
6. Território Baixo Sul, no município de Presidente Tancredo Neves
7. Território Extremo Sul, no município de Eunápolis
8. Território Itapetinga, no município de Itapetinga
9. Território Vale de Jequiriçá, no município de Amargosa
10. Território Sertão do São Francisco, no município de Remanso
11. Território Bacia do Rio Grande, no município de Barreiras
12. Território Bacia do Paramirim, no município de Macaúbas
13. Território Sertão Produtivo, no município de Brumado
14. Território Piemonte do Paraguaçú, no município de Rafael Jambeiro
15. Território Bacia do Jacuípe, no município de Ipirá
16. Território Piemonte da Diamentina, no município de Jacobina
17. Território Semi-Árido Nordeste II, no município de Cipó
18. Território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, no município de Alagoinhas
19. Território Portal do Sertão, no município de Feira de Santana
20. Território Vitória da Conquista, no município de Vitória da Conquista
21. Território Recôncavo, no município de Cruz das Almas
22. Território Médio Rio de Contas, no município de Jequié
23. Território Bacia do Rio Corrente, no município de Santa Maria da Vitória
24. Território Itaparica, no município de Macururé
25. Território Piemonte Norte Itapicuru, no município de Senhor do Bonfim
26. Território Metropolitano, no município de Lauro de Freitas
Salvador, 13 de março de 2009