Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11353, de 3 de dezembro de 2008
Nº 11353/2008
Promove o registro do bem de valor cultural que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei nº 8.895 , de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto n. º 10.039, de 03 de julho de 2006, e considerando os elementos constantes do Processo nº 012/06, especialmente as propostas formuladas em dossiê e devidamente aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia IPAC e pelo Conselho Estadual de Cultura, ambos da estrutura da Secretaria de Cultura,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Célia Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Márcio Meirelles
Secretário de Cultura