Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 10424, de 17 de agosto de 2007
Nº 10424/2007
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto nº 10.008 , de 24 de maio de 2006,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2007.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE - Fonte 13
PLANO DE APLICAÇÃO
Discriminação
Valor R$
Projeto
3520
Melhoria e reequipamento da sede da PGE
1.050.000,00
Melhorar a prestação de serviços do órgão, criando condições de infra-estrutura para o desenvolvimento de suas atividades.
Ação
2238
Reequipamento de Unidade Administrativa
516.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica
316.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
Ação
2193
Recuperação de Edifício Público
534.000,00
Elemento
4.4.90.51
Obras e Instalações
534.000,00
Projeto
5201
Reordenamento e expansão dos serviços da PGE
1.058.000,00
Assegurar melhores condições de funcionamento da PGE, através da alocação dos equipamentos necessários à melhoria dos serviços, bem como promover a capacitação e modernização tecnológica.
Ação
1598
Aquisição de equipamento de informática
492.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
492.000,00
Ação
1610
Aquisição de mobiliário
60.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
Ação
1613
Aquisição de produtos de informática
41.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica
41.000,00
Ação
1616
Aquisição de veículos
145.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
145.000,00
Ação
1727
Capacitação de servidor
200.000,00
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica
150.000,00
Ação
1966
Operação de estação processamento de documentos
100.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica
100.000,00
Ação
2062
Implantação e operação de sistema de informática
20.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica
20.000,00
TOTAL GERAL
2.108.000,00