Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 10108, de 3 de outubro de 2006
Nº 10108/2006
Prorroga a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003 ,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica prorrogada a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, em sua 11ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2006, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003 .
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2006.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
José Antônio Rodrigues Alves
Secretário da Saúde
Walter Cairo de Oliveira Filho
Secretário da Fazenda
Eduardo Oliveira Santos
Secretário do Trabalho, Assistência Social e Esportes
Clodoveo Piazza
Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais