Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 10038, de 30 de junho de 2006
Nº 10038/2006
Institui o Júri do Prêmio Nacional Jorge Amado de Literatura e Arte, de que trata o Decreto nº 8.012, de 10 de agosto de 2001 , e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no item 7 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.084, de 19 de dezembro de 2001 ,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica instituído o Júri do Prêmio Nacional Jorge Amado de Literatura e Arte, com a finalidade de decidir acerca da concessão do aludido Prêmio, no ano 2006, dentre os candidatos que foram escolhidos pela Comissão de Seleção.
Art. 2.
- O Júri de que trata este Decreto será composto pelos seguintes membros:
PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI, Secretário da Cultura e Turismo, na condição de seu presidente;
JOSÉ MESSIAS DA CUNHA
NASR NAGIB FAYAD CHAUL
ROBERTO BATALHA MENESCAL
SÉRGIO CABRAL SANTOS
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2006.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Paulo Renato Dantas Gaudenzi
Secretário da Cultura e Turismo