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Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 10020, de 5 de junho de 2006

Nº 10020/2006

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8 artigos

Cria a Área de Proteção Ambiental - APA de São Desidério, no Município de São Desidério, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, e na Lei nº 7.799, de 07 de fevereiro de 2001 ,

D E C R E T A

Art. 1.
- Fica criada a Área de Proteção Ambiental - APA de São Desidério, localizada no município de São Desidério, cuja extensão territorial é definida pelo memorial descritivo constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
- A criação da Área de Proteção Ambiental - APA de São Desidério tem como objetivos principais:
Ipromover o ordenamento e controle do uso do solo, dos recursos hídricos e dos demais recursos ambientais de excepcional valor, como bens públicos, inclusive o patrimônio geológico, espeleológico, arqueológico, paleontológico e cultural da região;
IIfomentar e ordenar a crescente demanda por áreas com potencial para o esporte, o lazer e o turismo ecológico.
IIIpreservar as características naturais da área abrangida, a exemplo dos remanescentes do bioma cerrado, demais formações florestais, seu patrimônio ecológico e o seu apreciável valor cênico constituído pelo conjunto.
Art. 3.
- A administração da Área de Proteção Ambiental de São Desidério será exercida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, por meio da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação - SFC, cabendo-lhe, dentre outras competências:
Ielaborar o Diagnóstico ambiental, o Plano de Manejo e o Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE, a partir dos quais serão definidos as futuras zonas e usos restritivos no limite territorial da APA, observando a legislação pertinente e as disposições deste Decreto;
IIpromover a formação de um Conselho Gestor para a Unidade;
IIIfazer o acompanhamento e apoiar atividades de fiscalização da área, podendo celebrar convênios com entidades idôneas que tenham interesses relacionados aos objetivos da APA.
Art. 4.
- Os proprietários rurais, cujos imóveis estejam situados na APA criada por este Decreto, contarão com a assistência técnica dos órgãos públicos estaduais, no sentido de registrar e desenvolver suas atividades atuais e futuras, em consonância com os objetivos da referida APA.
Art. 5.
- Visando à conservação e preservação do meio ambiente e dos recursos ambientais envolvidos, a Área de Proteção Ambiental de que trata o presente Decreto estará permanentemente submetida a restrições quanto ao uso dos seus recursos naturais e ocupação do solo, de acordo com as condições locais bióticas, geológicas, urbanísticas, econômicas, culturais, dentre outras, em conformidade com o correspondente zoneamento ecológico-econômico, observadas as disposições constitucionais e legais concernentes ao exercício do direito de propriedade.
Art. 6.
- Nenhuma atividade considerada efetiva ou potencialmente degradadora poderá ser implantada na Área de Proteção Ambiental - APA de São Desidério, sem a anuência prévia de sua entidade gestora.
Art. 7.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 8.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2006.

PAULO SOUTO

Governador

Ruy Tourinho

Secretário de Governo

Vladimir Abdala Nunes

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em exercício

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL DA APA DE SÃO DESIDÉRIO

(Área de 10.961,14 ha)

Utilizando o sistema UTM, Fuso 24, Datum de Referência Córrego Alegre, a partir das coordenadas métricas X = 505.234 e Y = 8.628.184, localizadas no Poço Surubim, na confluência do Rio João Rodrigues com o Rio São Desidério, determina-se o ponto 1; daí, no sentido horário, seguindo em linha reta no sentido Nordeste, nas coordenadas X = 505.276 e Y = 8.628.282, localizadas à margem direita da estrada vicinal, no sentido Poço Surubim/São Desidério, determina-se o ponto 2; daí, seguindo em linha reta pela margem direita da estrada vicinal que liga o Poço Surubim a São Desidério, até as coordenadas X = 505.182 e Y = 8.628.418, localizadas na cerca que margeia a estrada vicinal, determina-se o ponto 3; daí, seguindo em linha reta pela margem direita da estrada vicinal que liga o Poço Surubim a São Desidério, nas coordenadas X = 505.134 e Y = 8.628.540, localizadas no fundo do curral de propriedade de Ficiano, localizado à margem direita da estrada vicinal, determina-se o ponto 4; daí, seguindo na direção Nordeste, nas coordenadas X = 505.151 e Y = 8.628.650, localizadas no lugar determinado como início da trilha do Bacupari, determina-se o ponto 5; daí, seguindo pela trilha do Bacupari, nas coordenadas X = 505.303 e Y = 8.628.738, determina-se o ponto 6; daí, seguindo pela trilha do Bacupari, nas coordenadas X = 505.557 e Y = 8.628.730, determina-se o ponto 7; daí, seguindo pela trilha do Bacupari, nas coordenadas X = 505.679 e Y = 8.628.762, determina-se o ponto 8; daí, seguindo pela trilha do Bacupari, nas coordenadas X = 505.829 e Y = 8.628.878, determina-se o ponto 9; daí, seguindo em linha reta na direção Nordeste, nas coordenadas X = 506.470 e Y = 8.629.162, localizadas em morro de pedras próximo ao Bacupari, determina-se o ponto 10; daí, seguindo em linha reta na direção Nordeste, nas coordenadas X = 506.589 e Y = 8.629.256, determina-se o ponto 11, localizadas em clareira no meio da mata; daí, seguindo em linha reta na direção Norte, até as coordenadas X = 506.592 e Y = 8.629.360, localizadas a aproximadamente 120 m do ponto 11, num lajedo com algumas barrigudas e umburanas, determina-se o ponto 12; daí, seguindo em linha reta na direção Nordeste, até as coordenadas X = 506.663 e Y = 8.629.460, localizadas a aproximadamente 130 m do ponto 12, determina-se o ponto 13; daí, em direção Nordeste, seguindo em linha reta nas coordenadas X = 506.793 e Y = 8.629.658, localizadas na trilha da Lagoa do Cemitério, determina-se o ponto 14; daí, seguindo em direção à Lagoa do Cemitério, nas coordenadas X = 506.964 e Y = 8.629.692, localizadas na trilha da Lagoa do Cemitério, determina-se o ponto 15; daí, seguindo no sentido Nordeste, em direção à Lagoa do Cemitério, nas coordenadas X = 507.238 e Y = 8.629.806, localizadas na trilha da Lagoa do Cemitério, determina-se o ponto 16; daí, seguindo no sentido Nordeste pela trilha da Lagoa do Cemitério, nas coordenadas X = 507.312 e Y = 8.629.880, localizadas na entrada da mata, no início da trilha da Lagoa do Cemitério, determina-se o ponto 17; daí, seguindo na direção Norte, em linha reta margeando uma cerca nas coordenadas X = 507.260 e Y = 8.630.120, localizadas no canto da cerca no curral da Fazenda Agropecuária e Turismo Lagoa do Cemitério, determina-se o ponto 18; daí, seguindo na direção Nordeste, em linha reta até a borda da mata, nas coordenadas X = 507.340 e Y = 8.630.220, localizadas numa barriguda à beira da mata, determina-se o ponto 19; daí, seguindo na direção Noroeste, em linha reta até a margem direita da BR-135, sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 507.099 e Y = 8.630.694, localizadas num Jatobá às margens da BR-135, determina-se o ponto 20; daí, em direção Nordeste, seguindo pela margem direita da BR-135, sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 507.423 e Y = 8.630.818, determina-se o ponto 21; daí, seguindo em direção Nordeste, seguindo pela margem direita da BR-135, sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 508.029 e Y = 8.631.070, determina-se o ponto 22; daí, seguindo em linha reta na direção Nordeste, cruzando a BR-135 em direção a Pedra do Pescoço, nas coordenadas X = 508.237 e Y = 8.631.110, localizadas em afloramento rochoso atrás da Pedra do Pescoço, determina-se o ponto 23; daí, seguindo para Leste em linha reta, atravessando a BR-135, até a sua margem direita, no sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 508.558 e Y = 8.631.110, localizadas na saída de uma picada, determina-se o ponto 24; daí, seguindo no sentido Leste, pela margem direita da BR-135 sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 509.920 e Y = 8.631.180, localizadas na bifurcação da BR-135 com a estrada do Curral Novo, determina-se o ponto 25; daí, seguindo no sentido Leste, pela margem direita da BR-135, sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 511.316 e Y = 8.631.200, determina-se o ponto 26; daí, seguindo no sentido Norte-Nordeste, atravessando a BR-135, em linha reta na direção do Sumidouro do João Baio, até as coordenadas X = 511.552 e Y = 8.632.146, localizadas no caminho da Trilha dos Macacos, determina-se o ponto 27; daí, seguindo em linha reta, na direção Este-Nordeste, até encontrar a margem direita da estrada da Tiririca, nas coordenadas X = 512.442 e Y = 8.632.308, determina-se o ponto 28; daí, seguindo em linha reta na direção Nordeste, margeando a estrada da Tiririca, nas coordenadas X = 512.997 e Y = 8.632.934, determina-se o ponto 29; daí, seguindo na direção Nordeste, margeando a estrada da Tiririca, nas coordenadas X = 513.863 e Y = 8.633.640, determina-se o ponto 30; daí, seguindo na direção Nordeste, margeando a estrada da Tiririca, nas coordenadas X = 514.551 e Y = 8.634.142, determina-se o ponto 31; daí, seguindo na direção Nordeste, em linha reta, até encontrar a margem direita da estrada para João Rodrigues, nas coordenadas X = 515.489 e Y = 8.634.392, determina-se o ponto 32; daí, seguindo na direção Leste-Sudeste, margeando a estrada para João Rodrigues, nas coordenadas X = 516.028 e Y = 8.634.176, determina-se o ponto 33; daí, seguindo na direção Sul, margeando a estrada para João Rodrigues, nas coordenadas X = 516.143 e Y = 8.633.258, determina-se o ponto 34; daí, seguindo na direção Sul margeando a estrada para João Rodrigues, nas coordenadas X = 516.120 e Y = 8.632.310, determina-se o ponto 35; daí, seguindo na direção Sudeste, margeando a estrada para João Rodrigues, nas coordenadas X = 517.259 e Y = 8.631.014, determina-se o ponto 36; daí, seguindo na direção Sudeste, até encontrar a estrada de João Rodrigues para a Sucupira, nas coordenadas X = 517.707 e Y = 8.630.402, determina-se o ponto 37; daí, seguindo na direção Sul, margeando a estrada de João Rodrigues para a Sucupira, nas coordenadas X = 517.647 e Y 8.630.082, determina-se o ponto 38; daí, seguindo na direção Noroeste, em linha reta até encontrar a estrada do Fervedouro da Sucupira, nas coordenadas X = 516.496 e Y = 8.630.324, determina-se o ponto 39; daí, seguindo na direção Sudoeste, até encontrar a BR-135, nas proximidades do Povoado da Sucupira, nas coordenadas X = 516.226 e Y = 8.630.222, determina-se o ponto 40; daí, seguindo em linha reta na direção Sudeste, até encontrar a estrada que liga Sucupira a Canabravão, nas coordenadas X = 517.020 e Y = 8.629.220, determina-se o ponto 41; daí, seguindo na direção Sul-Sudoeste, margeando a estrada que liga Sucupira a Canabravão, nas coordenadas X = 516.590 e Y = 8.628.428, determina-se o ponto 42; daí, seguindo na direção Sul-Sudoeste, margeando a estrada que liga Sucupira a Canabravão, nas coordenadas X = 516.201 e Y = 8.627.738, determina-se o ponto 43; daí, seguindo na direção Sul-Sudoeste, margeando a estrada que liga Sucupira a Canabravão, nas coordenadas X = 515.812 e Y = 8.627.222, localizadas na ponte sobre o Rio do Nado, próximo a Canabravão, determina-se o ponto 44; daí, seguindo pela margem esquerda do Rio do Nado, na direção Sudoeste, até encontrar a localidade de Gia, nas coordenadas X = 510.036 e Y = 8.624.916, determina-se o ponto 45; daí, seguindo em linha reta na direção Sul, até encontrar a saída do Cânion da Beleza, na localidade de Gia, nas coordenadas X = 510.006 e Y = 8.624.644, determina-se o ponto 46; daí, seguindo na direção Sudoeste, até encontrar a estrada que liga a Beleza à Baixa do Coqueiro, nas coordenadas X = 509.682 e Y = 8.624.242, localizadas num mata-burro da estrada, determina-se o ponto 47; daí, seguindo na direção Sudoeste, margeando a estrada que liga a Beleza à Baixa do Coqueiro, até o encontro das estradas da Beleza/Ribeirão/Baixa do Coqueiro, nas coordenadas X = 508.802 e Y = 8.623.428, determina-se o ponto 48; daí, seguindo em linha reta na direção Oeste-Noroeste, até encontrar a entrada da Cachoeira do Rio da Barra, na margem do Rio São Desidério, nas coordenadas X = 507.584 e Y = 8.623.694, determina-se o ponto 49; daí, seguindo pela margem direita do Rio São Desidério, na direção Sul, até encontrar a localidade de Lamirim, nas coordenadas X = 508.698 e Y = 8.618.358, localizadas em ponte sobre o Rio São Desidério, determina-se o ponto 50; daí, seguindo em linha reta na direção Oeste, até encontrar o cruzamento da estrada do Lamirim com a Baixa do Coqueiro, nas coordenadas X = 507.484 e Y = 8.618.286, determina-se o ponto 51; daí, seguindo em linha reta na direção Sudoeste, até a propriedade de Porfírio, nas coordenadas X = 507.120 e Y = 8.618.118, localizadas próximas ao curral da propriedade, determina-se o ponto 52; daí, seguindo em linha reta na direção Oeste-Noroeste, até encontrar o corredor que dá acesso ao Sumidouro da Varginha, nas coordenadas X = 506.740 e Y = 8.618.254, determina-se o ponto 53; daí, seguindo em linha reta na direção Sul-Sudoeste, até encontrar a descida do Bebedouro da Grota, nas coordenadas X = 506.659 e Y = 8.618.152, determina-se o ponto 54; daí, seguindo em linha reta na direção Oeste-Noroeste, até encontrar o Cemitério da Varginha, na margem direita da estrada da Varginha, nas coordenadas X = 505.156 e Y = 8.618.808, determina-se o ponto 55; daí, seguindo na direção Norte-Noroeste, margeando a estrada da Varginha, nas coordenadas X = 504.948 e Y = 8.619.980, determina-se o ponto 56; daí, seguindo na direção Norte, margeando a estrada da Varginha, nas coordenadas X = 505.113 e Y = 8.621.046, determina-se o ponto 57; daí, seguindo na direção Norte-Noroeste, margeando a estrada da Varginha, até encontrar a caixa dágua na bifurcação da estrada da Varginha com a estrada da Boa Vista, nas coordenadas X = 504.889 e Y = 8.621.890, determina-se o ponto 58; daí, seguindo na direção Nordeste, margeando a estrada da Boa Vista no sentido da Fazenda Palmeira, nas coordenadas X = 505.148 e Y = 8.622.216, determina-se o ponto 59; daí, seguindo em linha reta na direção Noroeste, até encontrar a entrada do Sumidouro Manoel Lopes, na localidade Manoel Lopes, nas coordenadas X = 503.595 e Y = 8.622.918, determina-se o ponto 60; daí, seguindo em linha reta na direção Noroeste, até encontrar afloramento de rocha na margem da estrada Velha de São Desidério, na localidade Manoel Lopes, nas coordenadas X = 503.177 e Y = 8.623.134, determina-se o ponto 61; daí, seguindo em linha reta na direção Oeste, até encontrar uma cerca no fundo da sede da Fazenda Cantu, na estrada para Manoel Lopes, nas coordenadas X = 502.354 e Y = 8.623.026, determina-se o ponto 62; daí, seguindo na direção Oeste, margeando a estrada para Manoel Lopes, no sentido Manoel Lopes/São Desidério, nas coordenadas X = 501.030 e Y = 8.623.004, determina-se o ponto 63; daí, seguindo na direção Sudoeste, margeando a estrada para Manoel Lopes, no sentido Manoel Lopes/São Desidério, até encontrar a nascente do Rio do Capim Branco, nas coordenadas X = 500.080 e Y = 8.622.326, determina-se o ponto 64; daí, seguindo em linha reta na direção Norte-Nordeste, até encontrar cerca de pedra na Gruta do Central, nas coordenadas X = 501.865 e Y = 8.627.392, determina-se o ponto 65; daí, seguindo na direção Norte-Nordeste, pela trilha que liga a Gruta do Central à sede da Fazenda Central, nas coordenadas X = 501.919 e Y = 8.627.480, determina-se o ponto 66; daí, seguindo na direção Leste, pela trilha que liga a Gruta do Central à sede da Fazenda Central, até encontrar a sede da Fazenda Central, nas coordenadas X = 502.488 e Y = 8.627.434, localizadas na cerca no fundo do curral da Fazenda Central, determina-se o ponto 67; daí, seguindo na direção Nordeste, pela trilha que liga a Fazenda Central até o Poço Surubim, até encontrar dois Tamburis na margem da trilha, nas coordenadas X = 502.914 e Y = 8.627.800, determina-se o ponto 68; daí, seguindo em linha reta na direção Norte-Nordeste, até encontrar corredor próximo á Igreja Senhor dos Passos, nas coordenadas X = 504.535 e Y = 8.628.196, determina-se o ponto 69; daí, em linha reta na direção Leste, retorna-se ao ponto inicial.

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