Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 10017, de 2 de junho de 2006
Nº 10017/2006
Prorroga a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003 ,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica prorrogada a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, em sua 10ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 1º de maio a 31 de agosto de 2006, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003 .
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2006.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2006.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Walter Cairo de Oliveira Filho
Secretário de Governo
Secretário da Fazenda
José Antônio Rodrigues Alves
Eduardo Oliveira Santos
Secretário da Saúde
Secretário do Trabalho, Assistência Social e Esportes
Clodoveo Piazza
Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais