Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 8586, de 13 de novembro de 2026
Lei nº 8586/2026
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 4.893, de 26 de julho de 2019, que "INSTITUI a Caminhada ao Combate à Violência Obstétrica no Estado do Amazonas".
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
O art. 1º da Lei nº 4.893, de 26 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: " Fica instituída, no Estado do Amazonas, a Caminhada ao Combate à Violência Obstétrica a ser realizada, anualmente, no mês de novembro." (NR)
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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