Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 8560, de 14 de outubro de 2026
Lei nº 8560/2026
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, prevista no art. 169-A da Constituição do Estado; cria o Conselho Estadual do Cooperativismo do Amazonas - CECOOP/AM e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
CAPÍTULO II
DO CONSELHO ESTADUAL DO COOPERATIVISMO DO AMAZONAS - CECOOP/AM
PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS
PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS
CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS
CAPÍTULO IV
DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS