Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 8423, de 19 de junho de 2026
Lei nº 8423/2026
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 5.593, de 1º de setembro de 2021 que: "INSTITUI a Campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca."
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 2º da Lei nº 5.593, de 1º de setembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .........................................................................................................
IVincentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas metodologias de prevenção e tratamento do câncer de boca, através de parcerias com entes públicos e privados, além de universidades e instituições de pesquisa."(N.R.)
Art. 2.
Esta Lei entra o em vigor na data de sua publicação.
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