Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 8265, de 8 de maio de 2026
Lei nº 8265/2026
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.656, de 22 de dezembro de 2023, que DISPÕE sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna - HM, no Estado do Amazonas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
A ementa da Lei nº 6.656, de 22 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"INSTITUI a Lei Sophia Rodrigues, que dispõe sobre diretrizes para a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna - HM." (NR)
Art. 2.
O art. 1º da Lei nº 6.656, de 22 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"
Art. 1.
Fica instituída a Lei Sophia Rodrigues, que dispõe sobre diretrizes para a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna - HM, no âmbito do estado do Amazonas." (NR)
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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