Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4050, de 23 de junho de 2014
Lei nº 4050/2014
PODER LEGISLATIVO
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos docentes, proc u r a d o r e s e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Amazonas, constantes dos Anexos VI e VII da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011.
ANEXO I (ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI N. 3.656/2011) ANEXO VI - REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DA UEA SERVIÇO CARGO GRUPO OCUPACIONAL CLASSE NÍVEL V E N C I M E N T O BÁSICO (R$) GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) VENCIMENTO BÁSICO (R$) GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) REGIME DE TRABALHO 20 H 40 H MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR PROFESSOR GRADUADO ÚNICA - 1.334,09 508,23 1.842,32 3.430,53 762,35 4.192,88 ESPECIALIZAÇÃO AUXILIAR A 1.800,25 900,13 2.700,38 3.600,51 1.800,25 5.400,76 B 1.854,26 927,13 2.781,39 3.708,52 1.854,26 5.562,78 C 1.909,89 954,94 2.864,83 3.819,78 1.909,89 5.729,67 D 1.967,18 983,59 2.950,77 3.934,38 1.967,18 5.901,56 MESTRADO ASSISTENTE A 2.357,49 1.178,74 3.536,23 4.714,96 2.357,49 7.072,45 B 2.428,21 1.214,10 3.642,31 4.856,41 2.428,21 7.284,62 C 2.501,06 1.250,52 3.751,58 5.002,10 2.501,06 7.503,16 D 2.576,09 1.288,04 3.864,13 5.152,17 2.576,09 7.728,26 DOUTORADO ADJUNTO A 3.134,28 1.567,15 4.701,43 6.268,57 3.134,29 9.402,86 B 3.228,32 1.614,16 4.842,48 6.456,64 3.228,31 9.684,95 C 3.325,16 1.662,58 4.987,74 6.650,33 3.325,16 9.975,49 D 3.424,92 1.712,45 5.137,37 6.849,84 3.424,92 10.274,76 DOUTORADO ASSOCIADO A 4.533,06 2.266,52 6.799,58 9.066,11 4.533,06 13.599,17 B 4.669,05 2.334,52 7.003,57 9.338,09 4.669,05 14.007,14 C 4.809,12 2.404,57 7.213,69 9.618,24 4.809,12 14.427,36 D 4.953,39 2.476,69 7.430,08 9.906,79 4.953,39 14.860,18 PROFESSOR TITULAR DOUTORADO ÚNICA - - - - 11.690,01 5.845,00 17.535,01
Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque ANEXO II (ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N. 3.656/2011) ANEXO VII - REMUNERAÇÃO DE PROCURADORES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
SERVIÇO GRUPO OCUPACIONAL CARGO CLASSE NÍVEIS A B C VENCIMENTO (R$) GRATIFICAÇÃO PROCURATÓRIO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) VENCIMENTO (R$) GRATIFICAÇÃO PROCURATÓRIO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) VENCIMENTO (R$) GRATIFICAÇÃO PROCURATÓRIO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) PROCURADORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA NÍVEL SUPERIOR PROCURADOR JURÍDICO 1 ª 3.775,06 8.305,14 12.080,20 3.850,57 8.471,00 12.321,57 3.927,58 8.640,66 12.568,24 2ª 3.557,32 7.826,12 11.383,44 3.628,48 7.982,64 11.611,12 3.701,05 8.142,29 11.843,34 3ª 3.352,15 7.374,72 10.726,87 3.419,18 7.522,22 10.941,40 3.487,58 7.672,67 11.160,25 4ª 3.158,80 6.949,36 10.108,16 3.221,98 7.088,36 10.310,34 3.286,42 7.230,11 10.516,53 5ª 2.976,61 6.548,54 9.525,15 3.036,14 6.679,51 9.715,65 3.096,87 6.813,10 9.909,97 SERVIÇO GRUPO OCUPACIONAL CARGO CLASSE NÍVEIS A B C VENCIMENTO (R$) GRATIF. DE DESEMPENHO UNIVERSITÁRIO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) VENCIMENTO (R$) GRATIF. DE DESEMPENHO UNIVERSITÁRIO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) VENCIMENTO (R$) GRATIF. DE DESEMPENHO UNIVERSITÁRIO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR I ANALISTA UNIVERSITÁRIO 1ª 3.775,06 2.265,03 6.040,09 3.850,57 2.310,34 6.160,91 3.927,58 2.356,55 6.284,13 2ª 3.557,32 2.134,40 5.691,72 3.628,48 2.177,08 5.805,56 3.701,05 2.220,65 5.921,70 3ª 3.352,15 2.011,28 5.363,43 3.419,18 2.051,52 5.470,70 3.487,58 2.092,55 5.580,13 4ª 3.158,80 1.895,28 5.054,08 3.221,98 1.933,19 5.155,17 3.286,42 1.971,85 5.258,27 5ª 2.976,61 1.785,97 4.762,58 3.036,14 1.821,69 4.857,83 3.096,87 1.858,12 4.954,99 NÍVEL SUPERIOR II PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SAÚDE; PROFISSIOINAL DAS ÁREAS DE HUMANAS E SOCIAIS; PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE EXATAS E TECNOLÓGICAS; PROFISSIONAL DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1ª 3.775,06 1.057,02 4.832,08 3.850,57 1.078,15 4.928,72 3.927,58 1.099,73 5.027,31 2ª 3.557,32 996,05 4.553,37 3.628,48 1.015,98 4.644,46 3.701,05 1.036,29 4.737,34 3ª 3.352,15 938,60 4.290,75 3.419,18 957,37 4.376,55 3.487,58 976,52 4.464,10 4ª 3.158,80 884,47 4.043,27 3.221,98 902,15 4.124,13 3.286,42 920,20 4.206,62 5ª 2.976,61 833,45 3.810,06 3.036,14 850,12 3.886,26 3.096,87 867,12 3.963,99 NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO; TÉCNICO DA ÁREA DE EXATAS E TECNOLÓGICAS; TÉCNICO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; TÉCNICOS DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SOCIAIS 1ª 1.887,53 906,02 2.793,55 1.925,28 924,13 2.849,41 1.963,79 942,62 2.906,41 2ª 1.778,67 853,76 2.632,43 1.814,23 870,84 2.685,07 1.850,52 888,24 2.738,76 3ª 1.676,07 804,52 2.480,59 1.709,60 820,60 2.530,20 1.743,78 837,02 2.580,80 4ª 1.579,40 758,11 2.337,51 1.610,99 773,28 2.384,27 1.643,21 788,74 2.431,95 5ª 1.488,31 714,39 2.202,70 1.518,07 728,67 2.246,74 1.548,43 743,25 2.291,68 NÍVEL FUNDAMENTAL I AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AUXILIAR DE INFORMÁTICA 1ª 1.283,53 755,01 2.038,54 1.309,20 770,11 2.079,31 1.335,38 785,52 2.120,90 2ª 1.209,49 711,47 1.920,96 1.233,69 725,70 1.959,39 1.258,36 740,21 1.998,57 3ª 1.139,73 670,43 1.810,16 1.162,52 683,83 1.846,35 1.185,77 697,52 1.883,29 4ª 1.074,00 631,76 1.705,76 1.095,48 644,40 1.739,88 1.117,38 657,28 1.774,66 5ª 1.012,05 595,32 1.607,37 1.032,29 607,23 1.639,52 1.052,93 619,37 1.672,30 NÍVEL FUNDAMENTAL II VIGIA; AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO 1ª 822,96 644,78 1.467,74 839,43 657,68 1.497,11 856,22 670,83 1.527,05 2ª 775,50 607,59 1.383,09 791,00 619,74 1.410,74 806,83 632,14 1.438,97 3ª 730,77 572,55 1.303,32 745,38 584,00 1.329,38 760,29 595,68 1.355,97 4ª 688,62 539,53 1.228,15 702,40 550,32 1.252,72 716,43 561,32 1.277,75 5ª 648,90 508,41 1.157,31 661,88 518,57 1.180,45 675,12 528,94 1.204,06
Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque