Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 998, de 7 de abril de 2022
Lei nº 998/2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETO LEGISLATIVO N. 998, DE 6 DE ABRIL DE 2022.
APROVA a recondução do nome indicado para composição do 6º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica aprovada a recondução do Major QOAPM JOSÉ AUGUSTO SILVA DE SOUZA, na qualidade de 1º Membro Titular, para compor o 6º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas, da Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030