Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 980, de 21 de outubro de 2021

Lei nº 980/2021

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETO LEGISLATIVO N. 980, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 88, § 2º, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, e o artigo 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovados os nomes indicados para a composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas, conforme Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas.

ANEXO I

Representação Nome Função Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico da Secretaria

Fernanda da Silva Frota Suplente de Estado de Cultura e Economia Criativa - DPH/SEC. Empresa Estadual de Turismo - Ruy Silvio Lima de Mendonça Titular AMAZONASTUR. Ian Henderson Carmo Ribeiro Suplente Instituto de Arquitetos do Brasil, Marcos Paulo Cereto Titular

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