Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Amazonas

Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 970, de 8 de julho de 2021

Lei nº 970/2021

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETO LEGISLATIVO N. 970, DE 7 DE JULHO DE 2021.

APROVA as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Educação - CEE/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.
Ficam aprovadas as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM, pelos Órgãos e Entidades com representação no Colegiado, conforme o Anexo I deste Decreto.
Parágrafo únicoAs indicações de que trata o caput são para mandato de dois anos.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2021.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETO LEGISLATIVO N. 970, DE 7 DE JULHO DE 2021.

APROVA as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Educação - CEE/AM.

ANEXO I

DESIGNAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Representação Membros Titulares Membros Suplentes Fernanda do Nascimento Melo

Ivânia Miranda Rodrigues Cardoso Secretaria de Estado da Aroucha Educação e Desporto - Denise Silva do Nascimento Nancy Pinto do Vale SEDUC Aldenilse Araújo da Silva Valcilene da Silva Vieira ...................................... Aline Albuquerque da Cruz Universidade do Estado do Rita de Cássia de Assunção Whasgthon Aguiar de Almeida Amazonas - UEA Monteiro Universidade Federal do Jocélia Barbosa Nogueira Lêda Duwe Leão Brasil Amazonas - UFAM Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas Cleber de Oliveira Ferreira Alfredo Farias da Rocha - SINTEAM Lorena Gomes Serqueira Gregório Matheus de Souza Demasi Sindicato dos Luisiane do Socorro Lopes Belém Lúcio Flavio Vilhena da Silva Estabelecimentos de Ensino ...................................... Sérgio Angelim da Frota Privado do Estado do ...................................... Rodrigo Otávio Borges Melo Amazonas - SINEPE Laura Cristina Nascimento de ......................................

Andrade Vital RECONDUZIR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Representação Membros Titulares Membros Suplentes Secretaria de Estado de Raimundo de Jesus Teixeira Educação e Desporto - ...................................... Barradas SEDUC Sindicato dos Professores de Leny Xavier Louzada Edilberto Martins Passos Manaus - SINPRO Instituto Federal do Lívia de Souza Camurça Lima Tânia Midian Freitas de Souza Amazonas - IFAM Sindicato dos Paulo Sérgio Machado Ribeiro ...................................... Estabelecimentos de Ensino Veralúcia Gomes Serqueira ...................................... Privado do Amazonas - SINEPE Firmino Alves Campelo ......................................

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.