Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 892, de 11 de março de 2020
Lei nº 892/2020
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETO LEGISLATIVO N. 892, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
APROVA a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao exercício 2018.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88,
2
Art. 1.
Fica aprovada a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao exercício 2018.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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