Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 873, de 11 de outubro de 2019

Lei nº 873/2019

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETO LEGISLATIVO N. 873, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

APROVA os nomes para compor o Conselho Fiscal da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas c/c o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovados os nomes para compor o Conselho Fiscal da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, para exercer mandato de dois anos, na forma a seguir especificada: REPRESENTAÇÃO TITULAR SUPLENTE

Maria da Conceição Guerreiro Maíra Garcia Magalhães Executivo Eduardo Martins de Souza Gilmar de Souza Torres Judiciário Representante do Poder Riamburgo Ricardo Maia

Lígia da Silva Barros Legislativo Milânes Ministério Público do Estado Afrânio Correa Lima Junior Elayne de Lima Pereira do Amazonas Tribunal de Contas do Estado Antônio Carlos Souza da Rosa

João Afonso da Silva Araújo do Amazonas Junior Defensoria Pública do Estado Mara Roberta Oliveira Anjos - do Amazonas Emerson de Oliveira Queiroz Leonardo Jamus Baptista Executivo - SIFAM Keytiane Mendes Souza - Executivo - SINTJAM Legislativo e do Tribunal de Martha Dutra Gadelha de

Jaspe Correa Filho Contas do Amazonas - Albuquerque SINDLEGISAM (TCE/ALE) Representante do Ministério Marcos André Abensur Bruno Cordeiro Lorenzi Público - SINDSEMP

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro n.º 3.950 - Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque - Parque Dez

assembleiaam www.ale.am.gov.br

Remissões do artigo