Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 861, de 5 de junho de 2019
Lei nº 861/2019
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETO LEGISLATIVO N. 861, DE 23 DE MAIO DE 2019.
APROVA a indicação do Senhor LUIZ CASTRO ANDRADE NETO para exercer a função de Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica aprovada a indicação do Senhor LUIZ CASTRO ANDRADE NETO para exercer a função de Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica, a contar de 15 de janeiro de 2019.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro n.º 3.950 - Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque - Parque Dez
CEP: 69.050-030 - Manaus - AM assembleiaam www.ale.am.gov.br