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Amazonas

Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 822, de 22 de maio de 2018

Lei nº 822/2018

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Poder Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO N. 822, DE 17 DE MAIO DE 2018.

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena/CEEI-AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.
Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena/CEEI-AM, na qualidade de membros titulares e suplentes para o quadriênio 2018/2021, a partir de 1.º de abril de 2018.

DESIGNAR N. de Representação Nome Função Ordem REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria de Estado da Alcilei Vale Neto Titular 1 Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Pedro Silva Garcia Suplente Fundação Estadual do Índio - Geter Corrêa Cabral Filho Titular 2 FEI/AM Estevão Lemos Barreto Suplente Universidade do Estado do Célia Aparecida Bettiol Titular 3 Amazonas - UEA Adria Simone Duarte de Souza Suplente União Nacional dos 4 Dirigentes Municipais de Maria Edmar Tenazor Ferreira Titular Educação - UNDIME REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Associação Serviço e 1 Cooperação com o Povo Thaline Ferreira Fontes Suplente Yanomami - SECOYA REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E POVOS INDÍGENAS Representantes do Erimar Cabral Miquiles Titular Movimento dos Estudantes 1 Indígenas do Amazonas - Ludimar Nunes Gonçalves Suplente MEIAM Representantes dos Povos João Inácio Irineo Vitorino Titular 2 Indígenas do Alto Rio Solimões Francisco Antônio Guedes Suplente

Poder Legislativo Representantes dos Povos Jerson dos Santos Ferreira Titular 3 Indígenas do Baixo Rio Madeira Kleber de Almeida Prado Suplente Representantes dos Povos Maria das Graças Maia Castilho Titular 4 Indígenas do Alto e Médio Rio Negro Clóvis Batista Maia Suplente Representantes dos Povos Sico Madija Kulina Titular 5 Indígenas do Médio e Baixo Rio Juruá Sorivan da Silva Madija Kulina Suplente Representantes dos Povos Jesiel Santos dos Santos Titular 6 Indígenas do Baixo Rio Amazonas Bernardo Alves Suplente

RECONDUZIR N. de Representação Nome Função Ordem REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Fundação Nacional do Índio Luzia da Costa Caldas Titular 1 - FUNAI Márcio Rojânio da Ponte Sales Suplente Gersem José dos Santos Universidade Federal do Titular 2 Luciano Amazonas - UFAM Elciclei Faria dos Santos União Nacional dos

Suplente 3 Dirigentes Municipais de Silleti Lúcia Sarubi de Lyra Educação - UNDIME REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Conselho Indigenista Guenter Francisco Loebens Titular 1 Missionário - CIMI - Regional Norte I Adriana Maria Huber Azevedo Suplente Instituto Socioambiental - Natasha Mendes Cavalcante Titular 2 ISA Marcílio de Sousa Cavalcante Suplente Associação Serviço e 3 Cooperação com o Povo Silvio Cavuscens Titular Yanomami - SECOYA REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E POVOS INDÍGENAS Coordenação das Maria Assunta Pedrosa Ferreira Titular Organizações Indígenas da 1 Amazônia Brasileira - COIAB Maximiliano Correa Menezes Suplente Conselho dos Professores 2 Indígenas do Amazonas - Fábio Coelho Cardoso Titular COPIAM Federação das Organizações Nildo José Miguel Fontes Titular 3 Indígenas do Rio Negro - FOIRN Ivo Fernandes Fontoura Suplente Associação Indígena de Aldely Alves Paraizo Titular 4 Barcelos - ASIBA Antônio de Jesus Dias Campos Suplente

Poder Legislativo Representantes dos Povos Damião Carvalho Neto Titular 5 Indígenas do Alto Rio Solimões Teodorino Manduca Carvalho Suplente Representantes dos Povos 6 Indígenas do Médio Rio Sebastião Solart Correa Titular Solimões Representantes dos Povos Ivanildo Tenharim Titular 7 Indígenas do Alto Rio Madeira Marivaldo Bosco Freitas do

Suplente Nascimento Emilson Frota de Lima Titulares Representantes dos Povos Antônio da Silva Barreto 8 Indígenas do Médio Rio Raimundo Antônio Assan dos Madeira Santos Suplentes Paulo Jonas de Almeida Mura Sidneia Fontes Miguel Representantes dos Povos Titulares Américo Salustiano Socot 9 Indígenas do Alto e Médio Lorena Marinho Araújo Rio Negro Suplentes José Roberto Ferreira Nogueira Representantes dos Povos Mário Omã Kulina Titular 10 Indígenas do Médio e Baixo Rio Juruá Kadji Josiel Kanamari Suplente Representantes dos Povos José de Oliveira dos Santos Titular 11 Indígenas do Baixo Rio Silva Amazonas Edinelson Andrade Monteiro Suplente Raimunda Pereira Lima Titulares Representantes dos Povos Antônio Trajano Cabral 12 Indígenas do Rio Purus Luiza Nunes Silva de Souza Suplentes Kennedy da Silva Araújo Analimar Dias Castelo Branco Titulares Representantes dos Povos Cloves Rufino Reis 13 Indígenas do Vale do Javari Kevin Rodrigues Abensur Suplentes Walciley Oliveira Duarte Representantes dos Povos Joanico Tuwadja Waimiri Titular 14 Waimiri - Atroari Marcelo Ewepe Atroari Suplente Mauro Yanomami Titular Representantes dos Povos 15 Julião Komixipiweiteri Yanomami Suplente Yanomami

Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

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