Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 809, de 3 de maio de 2017
Lei nº 809/2017
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
DECRETO LEGISLATIVO N. 809, DE 5/5/2017
APROVA o nome indicado para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica aprovado o nome da Senhora JANIE GOMES DOMINGUES, para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas, na qualidade de membro titular, para cumprir o restante do mandato no biênio 2016/2018.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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