Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 800, de 22 de março de 2017

Lei nº 800/2017

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Poder Legislativo

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

DECRETO LEGISLATIVO N. 800, DE 24/3/2017

APROVA os nomes indicados para compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovados os nomes a seguir, indicados para compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n. 37.664, de 23 de fevereiro de 2017.

MEMBROS MEMBROS REPRESENTAÇÃO TITULARES SUPLENTES Secretaria de Estado de Assistência Regina Fernandes do

Lílian da Silva Gomes Social - SEAS, que o coordenará. Nascimento Secretaria de Estado de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro Francisca Soraya Inácio de Direitos Humanos e Cidadania - Cavalcante Santana SEJUSC. Secretaria de Estado de Cultura - Paula Suellen de Melo Santana Ribeiro Duarte SEC. Mendes Secretaria de Estado de Saúde - Katherine Mary Marcelino Joselina Alves de Castro SUSAM. Benevides Secretaria de Estado de Educação e Delta Aparecida de Castro Alcione Lelo Reis Qualidade do Ensino - SEDUC. Segadilha Conselho Estadual de Assistência Francely Thomé da Costa Fernanda Ramos Pereira Social - CEAS.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), 3950, Parque Dez, CEP: 69.050-030, Manaus - Amazonas Fone: (+55) (092) 3183-4444, CNPJ: 04.530.820/0001-46

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