Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 796, de 13 de setembro de 2016

Lei nº 796/2016

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

Poder Legislativo

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

DECRETO LEGISLATIVO N. 796, DE 13/9/2016

APROVA os nomes indicados para comporem o Conselho Estadual de Assistência Social e Cidadania - CEAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Ficam aprovados os nomes a seguir, indicados para designação no Conselho Estadual de Assistência Social e Cidadania - CEAS, para cumprimento de restante do mandato.

DESIGNAR:

IREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 - Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM Substituir a representação na qualidade de Titular e Suplente, respectivamente: Alcilane Queiroz Costa e Wanderleya Ribeiro dos Santos por: Titular: Márcio Rafael Rodrigues Suplente: Suzana Maria Ramos da Costa

2 - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC Substituir a representação na qualidade de Titular: Samara Zuleica do Nascimento por: Aline Albuquerque da Cruz

3 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP Substituir a representação na qualidade de Titular e Suplente, respectivamente: Joselice Cavalcante Cardoso e Lena Mara Pereira Mendes por: Titular: Sheibya Pantoja da Silva Suplente: Edméia da Silva Holanda

4 - Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED Substituir a representação na qualidade de Suplente, respectivamente: Márcia de Alencar Monteiro por: Rosaida Alves Bomfim Santos

IIREPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), 3950, Parque Dez, CEP: 69.050-030, Manaus - Amazonas Fone: (+55) (092) 3183-4444, CNPJ: 04.530.820/0001-46

www.aleam.gov.br Poder Legislativo Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

1 - Entidade representante de Trabalhadores do SUAS: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15ª Região: substituir a representação na qualidade de Suplente: Darcy Ramos Amorim por Andreia Santos Cavalcante.

2 - Entidade representação de Organização de Assistência Social: Associação de Apoio a Criança com HIV - Casa Vhida: substituir a representação na qualidade de Suplente: Hevelline Natacha Lima Lira por Priscila Marialva da Silva.

3 - Entidade representação de Organização de Usuários do SUAS - Associação dos Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica do Estado do Amazonas - ACASOTA: substituir a representação na qualidade de Titular: Priscila Dayane Sousa da Silva por Fábio do Nascimento Pereira.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), 3950, Parque Dez, CEP: 69.050-030, Manaus - Amazonas Fone: (+55) (092) 3183-4444, CNPJ: 04.530.820/0001-46

Remissões do artigo