Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 768, de 25 de junho de 2015
Lei nº 768/2015
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
APROVA os nomes indicados para comporem o 4.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM).
Texto:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Ficam aprovados os nomes constantes da relação abaixo, indicados para comporem o 4.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM). DESIGNAR Órgão Membro Função Validade 4.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) Maj. QOPM Núbia do Carmo Brandão Presidente a contar de 05/01/2015 2.º Ten. QOAPM Sádia Maria Lima Passos 1.º Membro a contar de 05/01/2015 2.º Ten. QOAPM Alcimara de Assunção Eleotério 2.º Membro a contar de 05/01/2015
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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