Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 708, de 23 de dezembro de 2013

Lei nº 708/2013

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PODER LEGISLATIVO

APROVA o nome do Senhor RIVALDO COSTA BARBOSA, para compor, como membro, a Comissão que trata da capitalização do Fundo Nacional de Políticas sobre Drogas - FUNAD, representando a Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Texto: DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Fica aprovada a indicação do nome do Senhor RIVALDO COSTA BARBOSA, para compor, como membro, a Comissão de que trata da capitalização do Fundo Nacional de Políticas sobre Drogas - FUNAD, representando a Polícia Militar do Estado do Amazonas, em substituição ao Senhor BERILO BERNARDINO DE OLIVEIRA.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

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