Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 701, de 30 de agosto de 2013
Lei nº 701/2013
PODER LEGISLATIVO
APROVA a indicação dos nomes do 1.º Ten. QOAPM Lércio de Souza Rodrigues e do 1.º Ten. Edilson Rodrigues Monteiro, para compor o 3.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) como 1.º e 2.º membros; da Cap. QOPM Núbia do Carmo Brandão, do 2.º Ten. QOAPM Hugo Rabelo da Silva e da 2.º Ten. QOAPM Sádia Maria Lima de Passos, para compor o 4.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM), como Presidente, 1.º e 2.º membros; e do TC QOPM R/R Romeu Reis Barbosa Vasconcelos de Azevedo, do 1.º Ten. QOAPM José Augusto Silva de Souza e da 1.º Ten. QOAPM Rita de Cássia Fragoso Pacheco, para compor o 5.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM), como Presidente, 1.º e 2.º membros.
Texto:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
DESIGNAR Órgão Titular Função Validade 3.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) 1.º Ten. QOAPM Lércio de Souza Rodrigues 1.º Membro 12/06/2013 1.º Ten. QOAPM Edilson Rodrigues Monteiro 2.º Membro 22/05/2013
CONSTITUIR Órgão Titular Função Validade 4.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) Cap. QOPM Núbia do Carmo Brandão Presidente 15/04/2013 2.º Ten. QOAPM Hugo Rabelo da Silva 1.º Membro 15/04/2013 2.º Ten. QOAPM Sádia Maria Lima Passos 2.º Membro 15/04/2013 5.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) TC QOPM R/R Romeu Reis Barbosa Vasconcelos de Azevedo Presidente 15/04/2013 1.º Ten. QOAPM José Augusto Silva de Souza 1.º Membro 15/04/2013 1.º Ten. QOAPM Rita de Cássia Fragoso Pacheco 2.º Membro 15/04/2013
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