Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 699, de 21 de agosto de 2013

Lei nº 699/2013

Nesta página

2 artigos

PODER LEGISLATIVO

APROVA a indicação do nome do Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA QUIRINO RAMALHO, como membro titular do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas/CONEN, em substituição ao Senhor EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA.

Texto:

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Fica aprovada a indicação do nome do Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA QUIRINO RAMALHO, como membro titular do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas/CONEN, em substituição ao Senhor EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque,

Parque Dez - Manaus - Amazonas CEP 69.050-030 Fone: (+55) (092) 3183-4444 CNPJ: 04.530.820/0001-46

Remissões do artigo