Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 628, de 7 de abril de 2011

Lei nº 628/2011

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

PODER LEGISLATIVO

Ementa:

APROVA a indicação do nome da advogada SIMONE BATISTA DA SILVA, representante da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB/AM, para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas na condição de Conselheira Suplente.

Texto:

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010 - Regimento Interno - faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Fica aprovada a indicação do nome da advogada SIMONE BATISTA DA SILVA, representante da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB/AM, para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas na condição de Conselheira Suplente.

Art. 2.

- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque

Parque Dez - Manaus - Amazonas CEP 69.050-030 Fone: (+55) (092) 3183-4444 CNPJ: 04.530.820/0001-46

Remissões do artigo