Amazonas
Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 604, de 2 de junho de 2010
Lei nº 604/2010
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
APROVA a indicação dos nomes para comporem as Comissões Permanentes de Disciplina de Delegados e Peritos, dos demais Policiais Civis, dos Servidores do DETRAN/AM e Servidores Administrativos do Sistema de Segurança Pública, e os Conselhos Permanentes de Justificação da PMAM e do CBMAM, integrantes da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública.
Texto:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa nº 469, de 16 de março de 2010 - Regimento Interno - faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
RECONDUZIR ORGÃO MEMBRO FUNÇÃO VALIDADE 1ª Comissão Permanente de Disciplina (Delegados e Peritos) Josué Rocha de Freitas Presidente a contar de 22/09/2009
Gleycyandresan Simone Monte Nogueira 1º Membro 2ª Comissão Permanente de Disciplina (demais Policiais Civis) Carla Josefina Miranda Biaggi Presidente Maria Aparecida Magalhães Veras 1º Membro Mary Rose Vargas Fortes 2º Membro 3ª Comissão Permanente de Disciplina (Servidores do Departamento Estadual de Trânsito e demais Servidores Administrativos do Sistema de Segurança Pública) Marco Antônio Barbosa Pereira Presidente Patrícia da Silva 1º Membro Carlos Roucelli Alves Siqueira 2º Membro Conselho Permanente de Justificação (CBMAM) Ten. Cel. QOBM Raimundo Rodrigues da Silva Presidente
Ten. Cel. QOBM Fernando Paiva Pires Junior 1º Membro 1º Ten. QOBM Alexandre Costa Martins 2º Membro Conselho Permanente de Justificação (PMAM) Cel. QOPM R/R José Cabral Jafra Presidente Cel. QOPM José Miguel Ferreira 1º Membro Maj. QOPM Hildo Castro Silva 2º Membro
Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) Maj. QOPM Robson Andrade Maciel Presidente a contar de 22/09/2009 Cap. QOPM Frank Pacheco da Silva 1º Membro Cap. QOPM Alcenira Santiago de Oliveira 2º Membro Conselho Permanente de Disciplina (CBMAM) Ten. Cel. QOBM Raimundo Rodrigues da Silva Presidente 1º Ten. QOBM Alexandre Costa Martins 1º Membro 1º Ten. QOBM Jansse Stone de Souza 2º Membro
DISPENSAR ORGÃO MEMBRO FUNÇÃO VALIDADE 1ª Comissão de Disciplina (Delegados e Peritos) Karime Rita Bentes da Silva 2º Membro a contar de 10/09/2009 Conselho Permanente de Justificação (PMAM) Cel. QOPM R/R José Cabral Jafra Presidente a contar de 01/04/2010
Maj. QOPM Hildo Castro Silva 2º Membro a contar de 16/04/2010 Conselho Permanente de Justificação (CBMAM) Ten. Cel.QOBM Raimundo Rodrigues da Silva Presidente a contar de 23/09/2009 Ten. Cel. QOBM Fernando Paiva Pires Junior 1º Membro a contar de 01/04/2010 1º Ten. QOBM Alexandre Costa Martins 2º Membro Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) Maj. QOPM Robson Andrade Maciel Presidente a contar de 22/04/2010 Cap. QOPM Frank Pacheco da Silva 1º Membro a contar de 03/02/2010 Cap. QOPM Alcenira Santiago de Oliveira 2º Membro a contar de 01/04/2010
DESIGNAR ORGÃO MEMBRO FUNÇÃO VALIDADE 1ª Comissão de Disciplina (Delegados e Peritos) Edlene Corrêa Pinheiro 2º Membro a contar de 22/09/2009
Conselho Permanente de Justificação (PMAM) Cel. QOPM R/R José Francisco Bonates Corrêa Presidente a contar de 22/04/2010
Ten. Cel. QOPM Rivaldo Costa Barbosa 2º Membro a contar de 16/04/2010 Conselho Permanente de Justificação (CBMAM) Cel. QOBM Reginaldo Lima de Souza Presidente a contar de 23/09/2009 Ten. Cel. QOBM Raimundo Rodrigues da Silva 1º Membro a contar de 01/04/2010 Ten. Cel. QOBM Fernando Paiva Pires Júnior 2º Membro Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) Cel. QOPM R/R Luiz da Rocha Presidente a contar de 22/04/2010 Maj. QOPM Robson Andrade Maciel 1º Membro Cap. QOPM Antônio Ferreira do Norte Filho 2º Membro a contar de 01/04/2010
Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque