Decreto Legislativo Estadual do Amazonas nº 594, de 23 de fevereiro de 2010

Lei nº 594/2010

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

PODER LEGISLATIVO

Ementa:

APROVA a indicação dos nomes dos Senhores JÚLIO CESAR SOARES DA SILVA e HEFRÂNIO DA SILVA MAIA, indicados pelo Secretário de Estado da Juventude, Desporto e Lazer, para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/AM.

Texto:

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 247 e incisos, da Resolução Legislativa nº 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno - faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

- Fica aprovada a indicação dos nomes dos Senhores JÚLIO CESAR SOARES DA SILVA e HEFRÂNIO DA SILVA MAIA, indicados pelo Secretário de Estado da Juventude, Desporto e Lazer, para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/AM, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente, no referido Conselho.

Art. 2.

- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque

Parque Dez - Manaus - Amazonas CEP 69.050-030 Fone: (+55) (092) 3183-4444 CNPJ: 04.530.820/0001-46

Remissões do artigo